Por Edson Sardinha, do Congresso em Foco
Por 267 votos a 28, a Câmara impôs nova derrota ao governo Dilma, aprovando a criação de uma comissão externa para apurar denúncias de corrupção relacionadas à Petrobras. Houve ainda 15 abstenções. A votação marcou a “estreia” do PMDB como “bancada independente” em relação ao governo, conforme decidiu a maioria de seus integrantes nesta tarde. Outros partidos da base, como o PR, o PTB e o PSC, também votaram com a oposição.
Veja como votou cada um dos deputados
Aliados do governo se juntam à oposição para derrotar Dilma. (Gustavo Lima/Ag. Câmara)
A comissão deve ir até a Holanda para apurar denúncias de que uma empresa com sede no país pagou propina a funcionários da estatal brasileira para conseguir contratos de locação de plataformas petrolíferas entre os anos de 2005 e 2012. A denúncia, feita por um ex-executivo da empresa SBM Offshore, é investigada pelo Ministério Público holandês.
O governo é contra a investigação e diz que a criação do colegiado atende apenas a interesses eleitoreiros da oposição. Antes da aprovação do requerimento que criou a comissão externa, o PT propôs que o pedido fosse retirado da pauta. Teve o apoio do bloco PP/Pros, do PSD e do PCdoB. Mas foi derrotado, por 216 votos a 38 e 11 abstenções. Na votação do requerimento de criação, os votos da bancada petista e de outros aliados, como o PCdoB e o Pros não contaram, porque os partidos se declararam em obstrução.
Antes mesmo do anúncio do resultado da votação, a oposição já comemorava. “É uma noite histórica”, declarou o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA). “Nunca vi tanta articulação de bastidores nesta Casa. É uma vergonha o que o PT está fazendo. O partido da ética não quer deixar ninguém apurar corrupção”, acusou o líder do Solidariedade, Fernando Francischini (PR).
O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), protestou contra a aprovação do requerimento. “Não há nem apoio regimental para o pedido, e nem tampouco uma comissão externa tem poder para chegar em outro país e adentrar uma investigação que eventualmente esteja sendo feita”, afirmou Chinaglia. “Entendo que a oposição e parlamentares insatisfeitos na base queiram desgastar o governo, mas não podemos fugir à discussão de mérito do pedido”, afirmou.
Para tentar evitar a criação da comissão externa, o líder do governo na Câmara anunciou que os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Jorge Hage, da Controladoria-Geral da União (CGU), irão à Câmara nesta quarta-feira (12) para falar aos deputados sobre as investigações das denúncias. A oposição insiste na criação de uma CPI mista (formada por deputados e senadores) para investigar a estatal.
Segundo um ex-funcionário da empresa holandesa, a SBM Offshore pagou US$ 139 milhões para funcionários da Petrobras e intermediários entre 2005 e 2011. Em troca, os holandeses cobravam o fechamento de contratos com a estatal brasileira. De acordo com a denúncia, a propina equivalia a 3% dos valores dos contratos e era dividida da seguinte maneira: 1% ia para o representante comercial da SBM no Brasil e 2% para funcionários da Petrobras.
