Conselheiros Tutelares receberem denuncia que a menina, de 12 anos de idade, sofria abuso sexual. (Foto: Manoel Costa Neto)
Um comerciante de 55 anos foi preso nesta sexta-feira (28), em São Cristóvão, após os conselheiros tutelares receberem denúncia de que uma menina, de 12 anos de idade, sofria abuso sexual.
Segundo a denúncia, o pai permitia que ela fosse violentada em troca de uma vaca. O acusado está preso na Delegacia. A menor foi abrigada.
O Artigo 244-A da Lei 8.069 de 1990, que trata do Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê pena de quatro a 10 anos de reclusão e multa para quem submeter criança ou adolescente à exploração sexual.
O abuso sexual é a prática de atos sexuais com crianças ou adolescentes mediante violência ou grave ameaça. O abuso pode ser caracterizado através dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Ambos são considerados pela lei como hediondos.
Segundo a denuncia, os pais da menina a cerca de um ano teria oferecido a filha ao comerciante em troca de uma “vaca” e alimentos, e até construído um compartimento em anexo a casa para que os atos sexuais fossem praticados.
O juiz da comarca de São Cristovão, Manoel Costa Neto, ao ser entrevistado pelos comunicadores, Jason Neto, Magna Santana e Marcos Couto, declarou que ficou horrorizado ao saber do caso e, vê a menina chorar quando o acusado foi preso pela policia.
Ele disse ainda que os pais da menina só fizeram isso com a filha porque eram ameaçados pelo comerciante, o que ele não acredita nisso “a policia fará o trabalho de investigação do caso para apurar a veracidade dos fatos, enquanto a jovem foi encaminhada a uma casa de acolhimento e atendimento a criança e ao adolescente como forma de proteção”, relata o juiz.
Enquanto isso, o acusado permanece preso em uma delegacia não revelada pelo delegado, Luiz Carlos Xavier, que pretende interrogar os pais da menina após o carnaval.
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Com informações do Liberdade News e Imprensa1
