Presidente da FAMES e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC), o “Tonhão”. (Reprodução)
O ano de 2013 ficou marcado na história da luta municipalista brasileira, mas não por um bom motivo. As prefeituras – incluindo as sergipanas – enfrentaram aquela que foi considerada a maior crise financeira dos últimos tempos. Sem dinheiro em caixa, os prefeitos se viram de mãos atadas e precisaram unir forças para cobrar um maior apoio do Governo Federal que, inclusive, concentra a maior parte dos recursos. As áreas mais afetadas pela crise, sem dúvida alguma, são a Saúde e a Educação.
Diante deste quadro, na próxima quinta-feira (16), os prefeitos sergipanos darão início à caminhada municipalista de 2014, e vão começar tratando da educação pública. Com o início do ano, há o reajuste do piso salarial do magistério, o que deve comprometer ainda mais a verba das prefeituras. De acordo com a Lei 11.738/2008, o critério usado é a variação do valor mínimo anual por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), tendo como base os dois anos anteriores à concessão do reajuste.
A estimativa é de que esse valor atinja os 8,32%, o que deve representar um aumento de R$ 4,151 bilhões no pagamento do magistério e uma média do comprometimento das receitas do Fundeb com salários dos professores de 79,7%. Com isso, quase todos os recursos para manter o ensino nos municípios serão gastos com pagamento do piso. “Na reunião da próxima quinta, vamos discutir uma forma de negociação conjunta com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese), pois, sem dúvida alguma, teremos dificuldade de garantir o pagamento do valor integral”, informa o presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), Antônio Rodrigues, o Tonhão.
DA TDANTAS COMUNICAÇÃO
