Angélica Guimarães, presidente da Assembleia Legislativa . (Reprodução)
A presidente da Assembleia Legislativa, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), fez um breve balanço dos trabalhos legislativos no ano de 2013. A parlamentar revelou os números que marcaram o ano na Casa, dos projetos às indicações aprovadas ou não. Angélica avalia que o ano foi intenso e bastante produtivo e agradeceu a somação de todos os parlamentares, de situação e de oposição.
Ao fazer sua avaliação, sobre o encerramento dos trabalhos, Angélica Guimarães agradeceu o apoio e a compreensão dos deputados e deputadas estaduais, dos servidores da Casa, a imprensa e toda a sociedade sergipana. “Somos todos passivos de erros, mas, nos esforçamos para que os acertos prevaleçam. Como presidente faz parte da minha vida conduta, não apenas pregar a democracia, mas praticá-la”.
Angélica falou também em respeitar as opiniões divergentes por entende que o diálogo parte de sua rotina. “A democracia é para mim um modelo de vida. As discussões, debates, divergências são instrumentos que permeiam a democracia, e por isso servem como matriz que enriquece e valoriza o parlamento, sempre ávido pela conquista definitiva de uma completa conscientização do nosso pleno Estado Democrático de Direito”.
A presidente da Assembleia disse que muitas vezes lhe cobram pressa, “mas quando temos que decidir diante do interesse público, com suas consequências, envolvendo o futuro do Estado e da sociedade que representamos, o bom senso nos exige coerência, cautela e firmeza”, disse, completando que “é salutar que, ao encerrarmos mais uma etapa do mandato que o povo nos outorgou, possamos refletir sobre o nosso papel como pessoas públicas escolhidas para representar os interesses da população sergipana”.
Angélica Guimarães destacou que no período de, 1º de fevereiro a 23 de dezembro de 2013, foram realizadas 154 sessões ordinárias, uma sessão solene para posse do governador, 105 sessões extraordinárias (sem qualquer vantagem remuneratória para os parlamentares), 17 sessões especiais, sendo apresentadas 3.317 proposituras, com 2.848 destas sendo aprovadas, cinco arquivadas, 13 deferidas, 46 prejudicadas e 11 retiradas.
Ainda no ano de 2013 a Assembleia Legislativa teve 501 indicações e 350 delas já foram aprovadas. Apenas um ficou prejudicada e outra que foi retirada. 30 moções foram aprovadas e um projeto de emenda constitucional. Vale destacar que foram aprovados 184 projetos de lei, assim como 10 projetos de lei complementar, sendo outros dois ainda tramitam na Casa. O ano ainda teve 22 resoluções aprovadas.
Foram ainda dois decretos legislativos aprovados. Só requerimentos apresentados foram 2.426, sendo que 2.249 foram aprovados, cinco foram arquivados, 13 deferidos e 45 ficaram prejudicados e 10 foram retirados. “Por estes números já se observa que o ano legislativo foi intenso e bastante produtivo. Estamos conscientes e convictos do dever cumprido. Daqui saíram leis e encaminhamentos que tornaram o nosso povo como os únicos vencedores”.
Angélica concluiu dizendo que foi um período de muito trabalho e definições importantes para o Estado de Sergipe. “A democracia esteve presente em cada dia de atividade em nosso parlamento. No plenário ou na sala de comissões, os trabalhos alcançaram pleno êxito. Agradeço a Deus por me dedicar paciência, perseverança e cuidado nas ações à frente deste poder legislativo. Agradeço a toda a minha família e aos colegas parlamentares, aos servidores da Casa, em especial, aos que fazem minha assessoria, fieis escudeiros do serviço. Muito obrigada a todos e que tenhamos um venturoso ano de 2014”.
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Habacuque Villacorte
