Pescadores aguardam seguro-defeso
(Foto: Reprodução/TV Liberal)
A Secretaria do Trabalho (Setrab) está recebendo a documentação necessária para que 1.800 pescadores da Colônia de Pescadores de Pirambu recebam o seguro-desemprego do defeso do camarão da primeira etapa, no período compreendido de primeiro de dezembro de 2013 a 15 de janeiro de 2014 e da segunda etapa, no período de primeiro de abril a 15 de maio de 2014.
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Para que tenha direito ao seguro-desemprego do período do defeso do camarão, o pescador deverá apresentar obrigatoriamente o Registro Geral do Pescador, acompanhado da cópia. As colônias deverão atuar no sentido de providenciar segunda via do RGP junto a Superintendência Especial de Aquicultura e Pesca, para os pescadores que tenham perdido ou extraviado esse documento; o atendimento nos municípios obedecerá à ordem de chegada, não havendo privilégios para entidades; e nos casos em que o pescador não compareça no dia da visita dos técnicos da Setrab, a Colônia ou associação ficará responsável pelo recolhimento e encaminhamento dos documentos ao posto do Núcleo de Apoio ao Trabalho localizado na Secretaria do Trabalho, situada à rua Riachuelo,726 centro de Aracaju.
Os documentos necessários para que o pescador de camarão tenha direito ao benefício são: PIS/PASEP, Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física-CPF, Comprovante de Residência, Número de Identificação do Trabalhador-NIT, Registro Geral do Pescador-RGP, Cadastro de Empresa Individual-CEI, Guias da Previdência Social-GPS, que consiste no pagamento de duas parcelas de contribuição efetuadas nos últimos 12 meses que antecedem ao início do defeso.
Com informações do Portal de Notícias G1 Sergipe
