Uma auditoria operacional realizada por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), entre outubro de 2012 e setembro deste ano, encontrou 85 irregularidades no setor de Oncologia do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse). A informação foi repassada ao colegiado na sessão plenária da última quinta-feira, 07, pelo conselheiro Reinaldo Moura, atual responsável pela área de controle e inspeção onde está inserida a Secretaria de Estado da Saúde.
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Ao apresentar o relatório, Reinaldo Moura informou que irá encaminhá-lo para o procurador-geral do Ministério Público de Contas, José Sérgio Monte Alegre, que foi o autor da propositura que motivou a auditoria. Conforme o relator, só após a manifestação do parquet de Contas o relatório poderá ser autuado, culminando na formalização do processo correspondente e dando a oportunidade do contraditório e da ampla defesa.
“Foi um relatório trabalhado com a urgência que o caso requer. A situação encontrada não é nada diferente do que já verificamos anteriormente no próprio Hospital [Huse], com uma série de não conformidades, algumas simples e outras complexas. Trata-se de um relatório detalhado, muito bem elaborado, inclusive com um amplo registro fotográfico da situação”, afirmou o conselheiro Reinaldo Moura.
Em seu pronunciamento o relator apresentou algumas das falhas presentes no levantamento. Entre elas, a ausência de técnicos nas áreas de oncologia cirúrgica e ginecologia/mastologia; precariedade na sinalização/identificação dos setores; precariedade na estrutura física, a exemplo de fiações elétrica, lógica e de telefone expostas, infiltração e mofo; insuficiência de mobiliário e precariedade na conservação dos existentes; ausência de local específico para guarda de pertences dos funcionários, pacientes e acompanhantes, que são alocados indevidamente sob os leitos e em outros locais impróprios.
Também foi citada pelo relator a ausência de sistema informatizado de matrícula de pacientes, “sendo os mesmos registrados em livros susceptíveis a perda e dificultando a localização de registro nos fluxos de atendimento”, bem como a inadequação na identificação de caixa de medicamento e a inexistência de prontuário único para cada paciente que inclua todos os tipos de atendimentos a ele referentes.
Outras das inconformidades presentes no relatório são: o déficit de profissional enfermeiro em todo o serviço; a ausência de esteiras ergométricas no setor de fisioterapia; os extintores de água e pó químico de todo o serviço, com validade expirada desde janeiro de 2012; e a insuficiência no quantitativo de frascos de aspiração e umidificadores de oxigênio em todos os setores do serviço onde são necessários.
Ascom/TCE/SE