Gestores não aceitam mais descaso do governo federal e vão promover grande ato para a bancada federal
Presidente da FAMES e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC), o “Tonhão”. (Reprodução)
Em uma plenária realizada até o início da noite dessa quinta-feira (3), no auditório da AEASE, em Aracaju, os filiados das Associações dos Municípios da Região do Centro Sul (AMURCES) e da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO), além da Federação dos Municípios de Sergipe (FAMES) decidiram que as Prefeituras Municipais devem fechar as portas no próximo dia 25 em forma de protesto pela falta de um pacto federativo mais justo no País.
Os gestores perderam de vez a paciência com o governo federal e anunciaram que cansaram de mendigar por recursos. Para simbolizar o protesto, no mesmo dia 25, às 9 horas, será realizada uma grande audiência pública, no plenário da Assembleia Legislativa, com as participações de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O encontro de ontem, idealizado pelo prefeito de Pedrinhas, José Antônio Silva Alves (PSD), o “Zé de Bá”.
O governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), também será convidado, como também os deputados estaduais e os membros da bancada federal (deputados e senadores). Os prefeitos contam com as presenças de representantes também do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da CGU. Do ato de ontem participaram 43 prefeitos sergipanos e nenhum deles está dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os gestores manifestaram a insatisfação pela escassez de recursos federais e alertaram que no ato do dia 25 vão apresentar uma pauta municipalista e pedir o apoio dos representantes sergipanos no Congresso Nacional. Ficou definido que o deputado federal ou senador que não se somar a luta será simbolicamente taxado de “inimigo dos municípios”.
Dentro da pauta municipalista os prefeitos definiram pelo aumento de 2% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios); a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas e receitas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Vários gestores presentes ontem revelaram que usam os recursos dos Fundeb para complementar a folha de pagamento do Magistério, caso contrário não daria para fechar o pagamento do mês; os prefeitos sergipanos também apóiam o piso nacional dos agentes de saúde, desde que haja a contrapartida do governo federal.
AMBARCO – O presidente da AMBARCO e prefeito de Nossa Senhora do Socorro, Fábio Henrique (PDT), disse que os prefeitos estão cansados. “Não melhora nada! Agora em Setembro foi uma tragédia em termos de arrecadação com muitas prefeituras sem ter como pagar o INSS e pagar a folha, prefeituras reduzindo secretarias e cortando cargos de comissão. Mas é uma economia pequena diante do problema. Vamos fazer a nossa parte, vamos reclamar e cobrar o apoio da nossa bancada federal. Reclamar até para a sociedade ter conhecimento da realidade. Faltam recursos financeiros para a gente fazer aquilo que a gente se comprometeu na campanha eleitoral. Só vai resolver o problema quando o governo federal se conscientizar e transferir para os municípios o que é dos municípios”.
AMURCES – O presidente da AMURCES, Antônio da Fonseca Dória (PSB), o “Toinho de Dorinha”, disse que ou se faz uma ampla reforma ou os prefeitos vão continuar “chorando”. “O problema está em torno de um novo pacto federativo. Os prefeitos estão reclamando que não estão em condições de manterem os programas do governo federal com uma receita de apenas 14%. Já a presidente Dilma Rousseff fica com 66% para dar esmola, dar patrol. É necessário que os prefeitos sergipanos em sintonia com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), passem a elaborar uma nova Constituição Federal. Tem município que não ta encontrando soluções para pagar as despesas com iluminação pública. Vamos buscar também o apoio do governo do Estado para ajudar os municípios sergipanos”.
FAMES – Por sua vez, o presidente da FAMES e prefeito de Monte Alegre, Antônio Rodrigues (PSC), o “Tonhão”, compareceu a reunião. Mas, antes dele falar, quem se manifestou foi a prefeita de Canhoba, Naldinha da Farmácia (PR). “Nós temos que reivindicar os nossos direitos. Não podemos calar. O que é nosso é do povo. Vamos cobrar dos nossos deputados estaduais, deputados federais e senadores. Eles querem votos e nós queremos o apoio deles. Os municípios estão desassistidos”.
por Habacuque Villacorte
