Vereador Anderson de Tuca, do PRTB. (Foto: Heribaldo Martins / CMA)
A informação circula na sociedade aracajuana, mas é raro escutá-la da boca de um vereador: alguns parlamentares são influenciados por empresários. A afirmação foi do vereador Anderson Santos da Silva (PRTB), mais conhecido como Anderson de Tuca. Nesta entrevista ao JORNAL DA CIDADE / BLOG DO MAX ele falou bastante sobre o seu projeto que prevê a diminuição da passagem de ônibus aos domingos, para R$ 1,00. Depois de aprovado por unanimidade, alguns vereadores levantaram questões que podem levar à anulação da lei, que se seguir sua tramitação normal, será encaminhada para sanção do prefeito João Alves Filho. Anderson de Tuca também afirmou que as comissões da Câmara não estão se reunindo para avaliar os projetos, o que acaba gerando polêmicas como essa. Leia a seguir a conversa.
JORNAL DA CIDADE – A Câmara de Aracaju aprovou o seu projeto que diminui a tarifa do ônibus para R$ 1,00 aos domingos, mas agora foi levantada a possibilidade de anulação do processo. O que o senhor acha disso?
Anderson da Silva – EU acho lamentável caso isso aconteça. Estamos baseados em instrumentos previstos no próprio Regimento Interno, é matéria votada, não se pode discutir, não se pode emenda, resta apenas a redação final, onde se pode alterar erros gramaticais. Então a gente espera que o presidente Vinícius Porto seja realmente um democrata.
JC – Mas o líder do prefeito na Câmara, vereador Manoel Marcos, levantou a tese de que a votação deveria ser anulada porque o projeto não passou pela Comissão de Finanças.
AS – No Direito se diz que aquele que adormece perde o seu direito. O projeto passou por todas as fases, inclusive demos prazo para o próprio presidente e o prefeito se manifestarem. Em seguida dei mais um prazo para que o vereador Manoel Marcos, líder do governo, se manifestasse, mas ele não me chamou para conversar, não perguntou quais os pontos negativos e positivos, não perguntou nada. Contamos inclusive com o voto dele na terceira votação e agora ele vem dizer que falta o parecer dele na Comissão de Finanças? O projeto passou pelas comissões devidas: Na comissão de Justiça foi aprovada por cinco votos a zero. Na Comissão de Obras e Serviços, novamente cinco a zero. Agradeço os vereadores que estão do lado do povo e aprovaram nossa iniciativa, mas lamento essa decisão inusitada do líder do governo.
JC – Mas porque o líder do governo levantou essa questão só depois do projeto ter sido aprovado?
AS – Em primeiro lugar, acho que o líder deve ser presente, participar de todos os momentos da atividade legislativa. Acho que essa atitude foi uma precipitação, um desespero. Não vejo ele sendo um problema ou prejuízo para a Prefeitura de Aracaju, isso já acontece em várias cidades, como Macaé e Santos. Alguns vereadores comunicam que a população gostou, porque realmente vai gerar um benefício. E não vai gerar prejuízo, porque a quantidade de passageiros vai aumentar. Ao invés de ter prejuízo, as empresas da cidade de Rio Branco, por exemplo, tiveram um aumento de 17%. Já que era para o projeto ser encaminhado, porque não foi feito no tempo correto, hábil? Agora ficamos na esperança da Mesa Diretora, porque quanto a esse projeto, não vejo outra alternativa que não seja o envio para que o prefeito avalie e sancione ou não.
JC – Faltou debate sobre a proposta?
AS – Eu estava disposto a debater, me pediram prazo, no dia da votação o secretário de articulação política estava na Câmara. Agora o importante é que a gente tenha responsabilidade e assuma os compromissos. Não posso aceitar o vereador dizer que houve um lapso técnico ou dizer que estava ausente, pois o projeto está tramitando a três meses. Será que o vereador faltou três meses? Esse debate não foi levantado, mas se quisessem uma fonte de financiamento eu podeira sugerir. Existe uma taxa de gerenciamento, que está na Planilha de Custos, que hoje as empresas devem aproximadamente R$ 200 mil à Prefeitura. Existe um fundo que deve ser gasto com a questão da gratuidade, também poderia ser utilizado.
JC – O vereador Valdir Santos também questionou o seu projeto e disse que é contra toda forma de gratuidade no transporte coletivo, porque alguém teria de pagar.
AS – Mas não estamos falando de gratuidade. Não falo em nada de graça. Cada vereador tem o direito de voto e se manifesta da forma que quer, mas repito que tenho compromisso com o povo, não tenho compromisso com empresário algum. Sei que a maioria dos vereadores não possui compromisso com empresários, mas existe aqueles que tem. Não posso aqui afirmar quem são ou quais são. Mas não existe um motivo real para que esteja acontecendo tudo isso agora.
JC – Houve pressão por parte do prefeito, em relação a este projeto?
AS – O prefeito não me comunicou nada, não me disse absolutamente nada, não reclamou. Por isso não entendi essa atitude absurda dos vereadores.
JC – Então o senhor sente que empresários podem estar pressionando vereadores?
AS – Pode ser interesse do Setransp, de uma forma geral. Para o Setransp esse projeto não é viável, é a pior coisa do mundo para eles.
JC – O vereador Renilson Félix (DEM), presidente da Comissão de Justiça , votou a favor do projeto e agora voltou atrás?
AS – Se o jornal quiser posso dar a cópia de todo parecer da Comissão de Justiça, que ele preside. Ele votou a favor. O relator foi o vereador Max Prejuízo, e contou com o apoio dos outros vereadores. Mas vamos ser justos, o vereador Renilson não voltou atrás, a única manifestação contrária foi do vereador Manoel Marcos, que só agora acordou para se manifestar sobre o projeto.
JC – Esse debate colocou em xeque o funcionamento das comissões da Câmara. Elas estão trabalhando de forma adequada, estão se reunindo?
AS – Como integrante e vice-presidente da comissão de Justiça, sempre dei meus pareceres, julgando a constitucionalidade, analisando apenas a legalidade. Esse realmente é um ponto importante. Mas se tramita o projeto e alguém tem dúvida, que converse com o vereador autor do projeto, para tirar dúvidas, é o que eu faço. Mas realmente há essa falha da falta de reuniões periódicas da Comissão, isso realmente precisa acontecer.
JC – Um dos pontos mais debatidos na Câmara Municipal este ano tem sido o transporte público de Aracaju. Como está a qualidade do serviço?
AS – Avaliando como cidadão e parlamentar, está caótico e precário. A empresa Atalaia ainda não apresentou os seus novos ônibus, como prometido. Mas ainda estamos no aguardo, a promessa foi até início de outubro. Mas isso só vai acabar quando existir uma licitação, para que haja manutenção dos ônibus, dos terminais. Temos que ter qualidade e preço, e acredito que com a licitação vamos dar um passo importante. O serviço continua péssimo, não vamos tapar o sol com a peneira.
JC – Quais são os principais problemas dos ônibus em Aracaju?
AS – Ouvindo muito a comunidade, e como usuário de ônibus, que sempre fui, a gente percebe que em algumas linhas há a necessidade de duplicar a quantidade de ônibus, ou até mesmo triplicar. As linhas devem aumentar em decorrência do aumento do n[úmero da população. Tem que aumentar os ônibus nos horários de pico, isso daria uma aliviada boa na vida dos estudantes e trabalhadores. É necessário estudar soluções como a de São Paulo, que implantou faixas exclusivas. Precisamos buscar meios para melhorar a qualidade do serviço.
