Secretário de Estado dos Direitos Humanos Luiz Eduardo Oliva. (Divulgação)
A Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania afirma que as denúncias mais freqüentes tratam de maus tratos e exploração financeira contra idosos e deficientes, além de homofobia e crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
O Governo do Estado de Sergipe foi destacado pela Coordenação Nacional do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, como um dos melhores parceiros de todo o Brasil, por receber e dar andamento a todas as denúncias registradas pelo Disque 100, envolvendo cidadãos sergipanos.
Para se ter uma ideia, de janeiro até setembro deste ano foram registradas mais de 100 denúncias, e encaminhadas à Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania(SEDHUC), pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100). Segundo o Secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Luiz Eduardo Alves de Oliva, ao receber as denúncias estas são encaminhadas à Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, que se encarrega de oficiar os órgãos e instituições responsáveis pela apuração e acompanhamento dos casos; e tão logo obtenha resposta comunica à Coordenação Nacional do Disque Direitos Humanos (Disque 100), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
De acordo com informações do Ouvidor Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, Elito Vasconcelos, as denúncias mais freqüentes tratam de maus tratos e exploração financeira contra idosos e deficientes, além de homofobia e crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
Segundo, ainda, Elito Vasconcelos, no Estado de Sergipe a rede de atendimento e proteção tem funcionado satisfatoriamente. “Contamos com uma parceria salutar com o Ministério Público, através de suas Promotorias Especializadas, bem como com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, através do Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), e as Prefeituras Municipais, através dos Centros de Referências de Assistência Social (CRAS), Centros Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), que têm dado respostas às demandas”, destacou.
Além do Disque 100, as denúncias podem também ser feitas online através do site da SEDHUC no endereço www.direitoshumanos.se.gov.br. “No menu Ouvidoria há um formulário que deverá ser preenchido e enviado à Ouvidoria. Vale ressaltar que o sigilo é garantido”, informa Elito. A denúncia também pode ser feita presencialmente na Secretaria de Estado dos Direitos Humanos situada no bairro 13 de Julho, rua Campo do Brito, n° 89.
DISQUE 100
O Disque Denúncia foi criado em 1997 por organizações não-governamentais que atuam na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Foi em 2003 que o serviço passou a ser de responsabilidade do governo federal. A coordenação e execução do Disque 100 ficou então a cargo da Secretaria de Direitos Humanos, criada no mesmo ano, vinculada à Presidência da República.
Com a transferência de responsabilidade, o Disque 100 deixou de ser apenas um canal de denúncia, pois passou a articular, a partir de casos concretos, uma rede de retaguarda de serviços e parceiros em todo o país.
Com o objetivo de receber/acolher denúncias de violação dos direitos humanos ouve, orienta e registra a denúncia encaminhando-as para a rede de proteção e responsabilização; monitora as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia.
O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. Pode ser acessado por meio de discagem direta e gratuita do número100 ou enviode mensagem para o e-mail disquedenuncia@sdh.gov.br. Ligação internacional, fora do Brasil através do número +55 61
Por Maíra Ribeiro, Ascom/ SEDHUC.
