O partido levou um ano, desde sua data de fundação, para publicar o estatuto no Diário Oficial, em função do valor cobrado para o serviço Foto: Divulgação
O Partido Piratas do Brasil (Piratas), que na segunda-feira publicou no Diário Oficial da União (DOU) o programa partidário e o estatuto da sigla, conseguiu arrecadar, desde 2012, mais de R$ 20 mil em campanha pela internet.
O dinheiro foi usado para pagar a publicação no DOU, que custou R$ 11.844,30, e deverá ser destinado também às próximas despesas necessárias para formalizar o partido, como o aluguel de uma sala em Brasília para se tornar a sede da legenda.
O partido tem consciência dos trâmites e burocracias para registrar a sigla e, por isso, de acordo com o coordenador regional Sul dos Piratas, Fabricio Leal de Souza, trabalha para registrar a legenda até 2015 e concorrer às eleições de 2016, diferentemente das demais legendas que tentam se legalizar este ano para disputar o pleito de 2014.
“O próximo passo é o registro civil em um cartório. Para isso, precisamos levar o documento da fundação, a cópia da ata do evento e da publicação no Diário Oficial. Esse procedimento precisa ser feito em Brasília. Estamos tentando algum meio para que não precisemos ir até lá. Depois, precisamos locar uma sede na cidade, alugar uma sala e, para isso, vamos precisar de dinheiro de simpatizantes para cobrir esses custos também”, diz o “pirata” Fabricio.
Segundo o coordenador, o partido levou um ano, desde a data de fundação, para publicar o estatuto no Diário Oficial, em função do valor cobrado para o serviço. “Como não temos empresas que nos financiam, fizemos uma arrecadação na internet e conseguimos mais de R$ 20 mil com doações de pessoas físicas. Somos o primeiro partido que surge na internet e o primeiro com financiamento coletivo”, afirma. “Isso mostra o compromisso com a transparência logo no início”, diz Fabricio, explicando que no site do partido é possível consultar a lista completa dos doadores e seus respectivos valores.
Após registrar o partido no cartório, os piratas vão iniciar a coleta das 500 mil assinaturas necessárias para formalizar o partido, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos. “Nós temos a seguinte meta: até setembro de 2015, ter as 500 mil assinaturas; caso consigamos isso, estaríamos aptos pra lançar candidatos pra 2016”, diz Fabricio.
Segundo ele, o partido ainda não articulou candidatos e nem pretende fazer coligações com outras legendas. “O campo político é totalmente dinâmico, pode mudar da noite para o dia, e, a princípio, não temos o objetivo de fazer coligações. Quanto maior for a independência nesse começo, é melhor”, explica o pirata, que também “acha difícil” que outros políticos em atuação hoje queiram integrar o partido. “Esses políticos dificilmente aceitariam entrar, pois teriam que consultar o partido para tomar decisões. O que pretendemos é que esse partido represente o conjunto das decisões deliberadas em conjunto, e eles (políticos) gostam de concentrar o poder”, diz.
Foco no público jovem
Baseado prioritariamente na plataforma digital, o Partido Pirata arrecada para si um público que, até então, parecia afastado da política partidária: o jovem que cresceu em frente ao computador e não se via representado por políticos ditos tradicionais.
“O perfil dos piratas varia muito, mas há uma grande parcela de jovens. E a intenção é, justamente, com o tempo, mostrar que já é um espaço para os jovens participarem ativamente, levarem suas propostas. O Piratas é para ser um espaço para propor e aprimorar ideias. O nosso foco, com certeza, deve ser a juventude”, explica o coordenador da região Sul do partido.
O Partido Pirata, que surgiu na Suécia em 2006 e se ramificou por outros países da Europa, foi montado no Brasil ainda em 2008. No entanto, somente em 2012, paralelamente à Campus Party de Recife, a legenda foi fundada no País.
Segundo Fabricio, há cerca de 500 membros do partido no Brasil que preencheram a ficha de pré-associação, manifestando a vontade de se filiar à legenda quando ela for oficializada. Os piratas discutem diariamente, via redes sociais e bate-papo online, pautas do interesse do partido em criação.
‘Democracia direta’ é diferencial dos piratas
Os piratas afirmam que se diferenciam dos outros partidos, existentes ou em formação, por dois motivos: na forma de organização da legenda e na plataforma. “Os partidos tradicionais, tanto de esquerda como de direita, são partidos verticais, centralizadores, em que o poder está concentrado na mão de um pequeno grupo de políticos. Nesses partidos, o presidente já está há anps, não há renovação, democracia, dentro do próprio partido. Somos totalmente diferentes, porque somos uma democracia direta: todos os filiados, todos os ativistas, podem construir as políticas do partido, podem propor projetos, votar. Os presidendes do partido não possuem poder, apenas representam a decisão de todos os filiados em deliberações via internet”, explica Fabricio.
“O segundo ponto de diferenciação é a plataforma pirata mesmo. Temos uma grande preocupação, por exemplo, com o livre compartilhamento de dados, somos favoráveis à livre circulação de dados, como filmes, músicas, livros, tudo que seja importante para o aprimoramento da sociedade”, diz o pirata.
O partido se preocupa também com a privacidade do usuário na internet e cita o caso do ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos Edward Snowden – que divulgou para o mundo um esquema de espionagem americana – para exemplificar como o assunto é urgente na pauta política. “Somos grandes defensores da privacidade do usuário: para poder compartilhar informação de forma livre, você precisa ter privacidade. As informações divulgadas pelo Edward Snowden são uma prova de que não temos privacidade. Todas as pessoas correm o risco de serem espionadas por governos e empresas privadas”, afirma Fabrício.
O Partido Pirata do Brasil se inspira em seus “irmãos” da Europa, principalmente da Suécia e da Alemanha, onde o movimento já está consolidado e faz frente nos parlamentos. “O que temos aprendido muito, além de observar como eles atuam – de uma forma radical e firme em relação ao que defendem, sem se entregar ao poder constituinte -, estamos assimilando as críticas que são feitas, pela imprensa e pela população, ao Partido Pirata de lá. Isso tem contribuído muito para avaliarmos a nossa postura e acertar com os erros dos colegas da europa”, diz Fabricio.
Laura Gheller/Portal Terra
