Prefeito Hélio Sobral. (Divulgação)
Em virtude da grave crise financeira que atinge todos os municípios, o prefeito de Japaratuba, Hélio Sobral (PMDB), reuniu seu secretariado para anunciar uma série de medidas de cortes de gastos. Foi discutida a elaboração de um Plano de Reestruturação Administrativa e Financeira constituído de quatro diretrizes: ajuste administrativo; geração de emprego e renda; adequação da folha de pagamento e realização de obras estruturantes. Entre as medidas mais difíceis foi o desligamento de funcionários comissionados e contratados.
“Infelizmente não tivemos outra alternativa a não ser o corte brusco na despesa de pessoal. Primeiro porque essa foi uma exigência do juiz da Comarca e do Ministério Público, uma vez que estamos com 70% de comprometimento da arrecadação com o pagamento de salários, sendo que se mantivesse esse alto índice, estaria correndo o risco de ser processado por improbidade administrativa”, relata Hélio Sobral.
O prefeito cita como exemplo da queda da arrecadação a segunda parcela de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Geralmente, essa parcela é de aproximadamente R$ 200 mil, sendo que com R$ 140 mil a prefeitura repassa o duodécimo da Câmara. Só que o valor repassado foi de apenas R$ 68 mil. Ou seja, uma queda de quase 50%, o que inviabiliza
qualquer programação financeira”, lamenta o peemedebista.
Além da redução da folha, o prefeito extinguiu todas as secretarias adjuntas, diminui o expediente da prefeitura para o horário de 7h às 13h, de exceção da Saúde, Educação e Assistência Social, devido aos programas de atendimento à população e adotou uma político de austeridade fiscal, com ações para incrementar a arrecadação própria do município.
“Ao mesmo tempo em que estão sendo adotadas medidas para equilibrar as contas públicas, vamos realizar ações de geração de emprego e renda, aproveitando a grande maioria das pessoas desligadas em outras tarefas produtivas”, explica o prefeito. Entre as iniciativas, Hélio Sobral disse que o município buscará parcerias com a iniciativa privada e organizações não-governamentais, através de convênios, em tarefas voltadas à prestação de serviços junto à população. “Também iremos trabalhar para implantar um micro polo-industrial com apoio aos arranjos produtivos locais”, completa.
As medidas, segundo Hélio Sobral, buscam também garantir a capacidade de investimento da prefeitura em obras estruturantes, sendo que quatro delas já estão em andamento: a construção do campo de futebol do povoado São José; a reforma do Mercado Municipal; construção do Centro de Fisioterapia e da quadra de esportes do povoado Badajós.
Além dessas, o prefeito planeja fazer o calçamento e drenagem das ruas dos loteamentos Maria Madalena e Folha Verde, que também será contemplado com uma praça; reformar o calçadão da rua Getúlio Vargas; drenar a rua Aquino Vieira (Pé da Ladeira); construir a escola no assentamento Caraíbas e mais 17 praças na sede do município e nos povoados, além de 1.000 casas populares.
“Vamos solicitar que as empresas vencedoras da licitação contratem mão-de-obra local, aproveitando aqueles trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho. Enfim, serão medidas paliativas e coordenadas para diminuir os
efeitos dos cortes no funcionamento da máquina municipal. Como político, fico não só preocupado, mas triste por ser obrigado a tomar medidas duras, mas também tenho a consciência de que se não for dessa forma, corremos o risco de tornar o município de Japaratuba sem condições de gerenciamento”, frisa Hélio Sobral.
T.Dantas Comunicação e Marketing
