por Valter Lima, do Brasil 247
João Alves. (Foto de arquivo: Diógenes Di)
Prefeitura irá recorrer de decisão judicial que determinou a realização de obras emergenciais na área da avenida Beira-Mar interditada desde maio; “acredito que o intuito da magistrada Simone Fraga foi de permitir apenas obras emergenciais para evitar desabamentos naquele local. No entanto, a execução do projeto original é mais viável, econômica e tecnicamente falando”, afirmou Carlos Pinna Júnior, procurador do município; ele destacou que a Prefeitura de Aracaju levará ao Poder Judiciário a possibilidade de evitar riscos de desastres naquele trecho da avenida, mas também de conceber o projeto do modo que o município achar mais adequado dentro do seu poder discricionário.
A população de Aracaju, se depender da prefeitura, continuará tendo problemas de mobilidade na avenida Beira-Mar. Isto porque o prefeito João Alves Filho (DEM) não desistiu da obra de aterramento do rio (em 40 metros) para construção de um calçadão na área onde as águas estão avançando, mesmo com a decisão judicial contrária ao projeto. A juíza Simone Fraga determinou a realização de intervenções emergenciais na área em 30 dias, para a liberação da via. A prefeitura irá recorrer.
A deliberação foi tomada a partir de reunião ocorrida na última segunda-feira com os secretários do Meio Ambiente (Eduardo Matos) e da Infraestrutura (Luiz Durval Tavares). A decisão da Justiça foi analisada em relação ao projeto já existente desde a administração passada. “Acredito que o intuito da magistrada Simone Fraga foi de permitir apenas obras emergenciais para evitar desabamentos naquele local. No entanto, a execução do projeto original é mais viável, econômica e tecnicamente falando”, afirmou Carlos Pinna Júnior, procurador do município, em entrevista ao Jornal da Cidade. O recurso da prefeitura deve ser impetrado no início da próxima semana.
O procurador afirma que os projetistas da obra entendem que a decisão judicial impossibilita a execução do projeto original. Ele destacou que a Prefeitura de Aracaju levará ao Poder Judiciário a possibilidade de evitar riscos de desastres naquele trecho da avenida, mas também de conceber o projeto do modo que o município achar mais adequado dentro do seu poder discricionário.
Pinna Júnior falou que o relatório de impacto ambiental (Rima) e demais estudos necessários já estão sendo realizados. “Esperamos que a obra seja executada simultaneamente a esses estudos. É uma situação peculiar, já que há risco de desabamento”, disse.
