OAB lança campanha “Eleições Limpas” (Divulgação)
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançou nesta quinta-feira, 1º, em Aracaju, a campanha “Eleições Limpas”. A solenidade de lançamento contou com presenças de autoridades, juristas, imprensa, além da sociedade sergipana.
Para Marcus Vinicius Furtado, o lançamento da campanha em Sergipe é de extrema importância para o projeto. “Temos a esperança, a expectativa e a certeza de que em Sergipe nós daremos um pontapé importante para a coleta de assinaturas para esse projeto de iniciativa popular, mobilizando a sociedade para que possa pressionar o Congresso Nacional a aprovar o projeto ‘Eleições Limpas’. Mais democracia, menos compra de votos, menos ‘caixas dois’, menos corrupção é o que toda a sociedade brasileira quer e a OAB não poderia ficar omissa”, assegurou.
Já o presidente da Seccional Sergipe, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, destacou a importância do projeto. “A finalidade da Ordem é proporcionar uma ampla reforma política e, naturalmente, a nossa interpretação é de que a sociedade, de uma maneira geral, clama por uma reforma do sistema político que está aí. Alguma coisa está fora da ordem e a Ordem vem exatamente propor uma modificação, ratificando a pretensão popular manifestada por diversos movimentos”, afirmou o presidente.
“O povo sergipano deu uma clara demonstração de insatisfação com a classe política, seguindo a esteira das manifestações no país inteiro. Criamos a expectativa de que esse público que foi às ruas acabe assinando, seja pela via física, através das relações que iremos encaminhar para entidades e salas da Ordem, mas, sobretudo, pela via eletrônica, que é fácil, a pessoa não precisa sair de casa”, é o que espera Carlos Augusto.
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, prestigiou o lançamento e destacou a importância da política. “O lançamento dessa campanha demonstra que Sergipe tem uma preocupação com a importância da política. Política é coisa séria e, por isso, nós temos que fazer reformas profundas no processo eleitoral. É esse o sentido da campanha, lançar mais um projeto de iniciativa popular, dizendo que é preciso dar um basta nessa ideia de empresa tratar eleições como investimento. Nossa proposta é financiamento democrático. Essa é uma campanha que, não tenho dúvidas, vai mudar o país”, proferiu.
O presidente do Conselho Nacional do Laicato do Brasil (Conal) Arquidiocese de Aracaju, Jerônimo da Silva Sérgio, lembrou a parceria com a Ordem em diversas campanhas por projetos de iniciativa popular, como o “Ficha Limpa”. “Cada vez mais vemos os resultados dessa parceria exitosa que Conal e OAB têm feito ao longo dos anos. A gente tem tido experiências favoráveis na sociedade, para que cada vez mais o processo democrático se consolide”, disse. O Conal é ligado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), parceira a nível nacional no projeto “Eleições Limpas”.
A campanha
A campanha visa colher assinaturas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, para que seja apresentado o projeto de iniciativa popular “Eleições Limpas”, que tem o objetivo de reformar o atual sistema eleitoral do país e seu financiamento, com a modificação de questões como a retirada das empresas do financiamento de campanhas, menor número de candidatos e maior liberdade de expressão na internet. Para que o projeto seja apresentado ao Congresso Nacional, será necessário coletar 1,6 milhões de assinaturas (1% do eleitorado).
A coleta já está disponível através do site oficial da campanha, eleicoeslimpas.org.br, onde é possível acessar o texto proposto na íntegra. O projeto é capitaneado pela OAB, em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção (MCCE), idealizador da Lei da Ficha Limpa, e entidades como a CNBB.
Coletiva de imprensa
À tarde, o presidente da OAB concedeu uma entrevista coletiva aos jornalistas sergipanos, o tema central, claro, foi a reforma política. Marcus Vinicius destacou a importância de lançar a campanha justamente no mês do advogado, agosto, e explicou o envolvimento da Ordem com as questões políticas e eleitorais do país.
“Compreendemos que a missão da OAB é ser a Ordem dos Advogados e também ser a Ordem do Brasil, portanto, não cuidar apenas das causas da corporação, mas cuidar das causas da República”, ressaltou.
Reunião com procuradores
Além da coletiva, Marcus Vinicius Furtado também se reuniu com procuradores do Estado de Sergipe. O objetivo da reunião foi apresentar uma pauta dos procuradores do Estado ao presidente nacional da OAB. A discussão foi acerca da estruturação, defesa das prerrogativas e melhoria para a carreira de procurador do Estado.
Segundo o conselheiro federal da OAB por Sergipe e procurador, Evânio Moura, que acompanhou a reunião, o balanço do encontro foi bastante positivo. “O presidente foi extremamente solícito e comprometeu-se publicamente a editar uma moção de apoio à categoria e acompanhar a luta frente ao Governo do Estado”, adiantou.
O presidente Marcus Vinicius Furtado explicou de que forma a OAB pode apoiar os procuradores do Estado de Sergipe. “Vamos dar completo apoio às reivindicações por uma estruturação da Procuradoria-Geral do Estado, que seja mais compatível com uma realidade de economia de recursos e de racionalização da máquina. A Ordem vai ter uma atuação no sentido de solicitar ao governador e ao procurador-geral do Estado que eles possam racionalizar essa estrutura, além de apoiar para que haja uma luta por isonomia remuneratória dos procuradores do Estado com os desembargadores”, destacou.
O presidente da Associação dos Procuradores de Sergipe (Apese) e conselheiro seccional da OAB/SE, Pedro Durão, ressaltou a importância do apoio do Conselho Federal da Ordem. “O presidente da OAB está atento a essas prerrogativas, isso é importante na construção do Estado Democrático de Direito e no avanço da sociedade. É uma missão respeitável do presidente junto aos procuradores de Sergipe”.
Da Assessoria de Imprensa
