O advogado do Movimento, Thiago Menezes, apontou irregularidades na planilha de custo e na qualidade do transporte.(Divulgação)
Os integrantes do Movimento Não Pago se reuniram com os defensores públicos dos Núcleos do Consumidor, Bairros, Direitos Humanos, Saúde e Execuções Penais para discutirem a situação do transporte público e a redução da tarifa para R$ 1,92.
O advogado do Movimento, Thiago Menezes, apontou irregularidades na planilha de custo e na qualidade do transporte. “A Lei Orgânica determina que ao enviar a planilha de custo, deve-se anexar a comprovação, o que não foi enviado pelas empresas. Foi feito um estudo econômico com base nos cálculos de quatro itens da planilha utilizada como mérito para o aumento, onde ficou constatado que a tarifa de ônibus deveria ser de R$ 1,92 e não o valor que eles estão cobrando. Outra questão é o custo de ônibus convencional que consta o valor de um micro zero, mas todos sabem que aqui em Aracaju não há custo de ônibus zero. São mais de 500 ônibus e não sabemos o valor real pago pelos empresários”, disse Menezes.
Para Thiago Menezes, a Defensoria Pública é protagonista na defesa dos mais carentes. “Contar com o apoio da Defensoria é muito importante seja na esfera judicial ou extrajudicial. Que a instituição aprofunde a discussão e acompanhe de perto, intervindo através de auditoria ou de uma Ação Civil Pública para que a população que necessita de ônibus não seja mais prejudicada pelas empresas”, salientou.
De acordo com o representante do Movimento Não Pago, Cleidson Carlos, o apoio da Defensoria Pública trará resultados positivos. “Reuniões como esta fortalece a assessoria jurídica para avançarmos cada vez mais. É importante ampliar os estudos dos custos da SMTT e Setransp, discutindo questões além da tarifa. A Defensoria é um passo importante para a população ter acesso às informações que não foram dadas”, enfatizou.
O defensor público e coordenador do Núcleo de Bairros, Alfredo Nikolaus, informou que o Núcleo do Consumidor aguarda a documentação para fazer uma análise jurídica. “Assim que tivermos de posse de todos os documentos que apontam irregularidades segundo informou a assessoria jurídica do Movimento, iremos analisar ponto a ponto para que a população não seja mais prejudicada como vem sendo”, garantiu.
O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe (Adpese), Sérgio Barreto Morais, disse que a Defensoria Pública tem que participar do processo e abrir as portas para fazer com que as reuniões sejam frequentes. “Sabemos da importância dos movimentos que lutam pelos interesses de uma massa de excluídos. Está na hora de exigir dos políticos e autoridades uma nova postura”, ressaltou.
Participaram também da reunião os defensores públicos Eric Martins, Anderson Amorim Minas, Rosa Letícia, Elizabete Luduvice e Murilo Souza.
Da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública
