Na manhã desta terça-feira (02), o deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) foi homenageado pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe (ADEPOL/SE), e pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE). A homenagem – que aconteceu durante o café da manhã no Aquários Praia Hotel, em Aracaju – foi em reconhecimento ao voto favorável e coerente do parlamentar sergipano em favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37.
“Minha posição foi tomada de forma consciente e com convicção. Não sou um político demagogo ou oportunista. A sociedade quer seriedade na política e a minha posição é de defesa das instituições e da sociedade brasileira. Portanto, fico muito feliz e honrado em receber essa homenagem. Na verdade, conforme o que está estabelecido na Constituição Federal, § 4.º do artigo 144, quem deve investigar mesmo é a Polícia Federal e a Polícia Civil. O Ministério Público deve agir como autor da denúncia no processo judicial para punir os malfeitores. Quem é parte não pode ser investigador. Assim como no processo, nós temos autor réu e juiz, no inquérito criminal devemos ter a Polícia Judiciária investigando. O Ministério Público e os advogados acompanhando. Ao Ministério Público cabe solicitar a abertura do inquérito e as diligências necessárias”, ressaltou Mendonça Prado.
Para o deputado federal, a Constituição deve ser obedecida na sua plenitude. “É a Polícia Judiciária que tem a capacidade técnica para fazer o inquérito policial. O Ministério Público é uma instituição de alta respeitabilidade mas, neste caso, eu divirjo dos seus integrantes e me somo a outras instituições como a OAB e aos delegados das Polícias Federal e Civil. A minha linha de pensamento é igual a que está sendo defendida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, pelos renomados juristas Ives Gandra Martins, Márcio Thomaz Bastos, Vicente Greco Filho, José Roberto Batocchio, Luiz Flávio D’Urso, Marcos da Costa e pelo constitucionalista José Afonso da Silva”, explicou.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro esteve presente no evento e também manifestou sua homenagem ao parlamentar, enfatizando o posicionamento de Mendonça Prado. “Mendonça Prado tem uma biografia parlamentar marcada por estudos, equilíbrio, ponderação e posições firmes e coerentes. Ele sabe fazer a diferença no parlamento brasileiro, pois defende aquilo que acredita. Como profissional do Direito, ele soube compreender o que se propunha a PEC 37. Por essa razão, o nosso reconhecimento a Mendonça que soube defender seu posicionamento por convicção e não se deixou levar por pressões e oportunismo do momento”, destacou o presidente da ADPF.
Durante o café da manhã, o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Sergipe, Kassio Viana, agradeceu o apoio de Mendonça Prado durante o processo da PEC em questão. “Essa homenagem é em consideração a sua coragem e coerência. Ele sempre se baseou nas técnicas e nos pareceres dos maiores constitucionalistas brasileiros, inclusive com o apoio da OAB. É importante ressaltar que uma das marcas de Mendonça é cumprir os acordos que ele faz”.
Por fim, o presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Nascimento, destacou a postura do democrata sergipano. “Nós temos o dever e a obrigação de prestigiar e se solidarizar com a atitude de Mendonça Prado, que manteve sua coerência desde o primeiro momento. Mendonça Prado é fiel as suas convicções, que são as mesmas convicções da Ordem dos Advogados do Brasil”.
Por Vanessa Franco – Assessoria de Imprensa