Venâncio propõe trancamento de pauta da AL em respeito aos servidores. (Divulgação)
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado estadual Venâncio Fonseca (PP), ocupou a tribuna nessa segunda-feira (17), para propor que seja trancada a pauta de votações da AL até que o governo do Estado apresente a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos. Venâncio contou com a solidariedade e apoio dos colegas de bancada para que a Casa não vote a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e não entre em recesso em forma de protesto contra o descaso do governo do Estado com os servidores.
Ao iniciar seu pronunciamento, Venâncio relembrou que o primeiro semestre do ano já caminha para o fim e a data base foi em janeiro. “Nós queremos saber porque estamos sendo cobrados nas ruas pelos servidores. Peço ao deputado Gustinho Ribeiro (PSD), se o governo vai conceder ou não o aumento. Não dá para ficar nessa expectativa. Não dar uma satisfação ao servidor? Ai não é possível!”, disse, fazendo uma proposta logo em seguida: “em nome da oposição quero sugerir que a gente tranque a pauta, em respeito aos servidores, até que o governo envie para a AL um documento, através da sua liderança, com a proposta”.
Em seguida, Venâncio reclamou dizendo que o governo está “empurrando o problema com a barriga”. “Vai chegando o final do semestre e o governo não dá satisfação. Nós vamos ficar aqui, em protesto, sem votar a LDO e durante o recesso. Vamos ficar de plantão esperando a proposta. Não vamos deixar que o problema seja jogado para depois”. Depois Venâncio lembrou que o governo fez uma proposta que foi aceita pelos professores. “Tem que dar o mesmo tratamento para as outras categorias, para o funcionalismo. O governo é de todos! Agora não vamos aceitar esse silêncio! Já pensou o governo que estariam fazendo se fosse outro governo?”, questionou.
O líder da oposição foi ainda mais longe e disse que o governo dá demonstrações que não tem planejamento, sem projetos e sem compromisso com os servidores. “Mesmo sendo retroativo, vem o imposto de renda que incide acima. Então o servidor acaba perdendo do mesmo jeito. Vamos fazer uma reunião com nossa bancada ou o governo dá uma resposta ao funcionalismo, se vai conceder ou não o aumento, ou não vamos votar a LDO. Sei que os servidores vão colaborar com a gente! Todo mundo tem que dar sua parcela de sacrifício. Não é possível essa falta de atenção e respeito com os servidores. Infelizmente o governo não dá a mínima para isso.Vamos ficar de plantão”.
Em aparte, o deputado estadual Antônio Passos (DEM) concordou com a proposta de Venâncio Fonseca e disse que acompanha a oposição. “Acho que o tesouro do Estado já analisou qual foi o aumento da receita do exercício de 2012 para 2013 e essa diferença eles precisam dividir com os servidores. A Constituição Federal determina isso. Enviando para cá, cabe a nós aprovar até para que o servidor tenha uma perda salarial menor”.
Por sua vez, o deputado Antônio Passos (DEM) disse que compartilha do pensamento, que apóia e que esse é um gesto de solidariedade da Assembleia Legislativa com os servidores do Estado. “Houve um aumento de receita e é preciso compartilhar isso com os servidores”. O deputado Gilson Andrade (PTC) disse que não é possível esperar o final do semestre para dar uma reposta para os servidores. “Várias categorias de servidores estão sem receber o mínimo. Talvez não dê tempo, mas no segundo semestre vamos cobrar o plano de cargos e salários dos servidores da Saúde”.
A deputada Maria Mendonça (PSB) parabenizou Venâncio Fonseca e disse que “o governo sem os servidores não consegue operacionalizar a máquina”, disse, apoiando o trancamento da pauta. Já o deputado Capitão Samuel (PSL) disse a proposta de Venâncio é muito interessante. “Vamos convidar os sindicatos em luta para nos acompanhar e ajudar nessa luta. Tem várias categorias recebendo abono para complementar os rendimentos e receber acima do salário mínimo. O governo tem que assumir o ônibus e o bônus”.
Por fim os deputados Augusto Bezerra (DEM) e Susana Azevedo (PSC) se somaram a proposta de Venâncio. “É uma proposta correta e nos vamos ficar aqui no recesso, de plantão, esperando o governo enviar o reajuste. Há quatro anos os médicos esperam o envio do plano de cargos e salários, mas até agora nada!”, disse o democrata. “Vamos seguir trabalhando até que o governo apresente a proposta de reajuste”, falou Susana. O também deputado Paulinho Filho (PTdoB) disse que concorda plenamente com a proposta e encerrou dizendo que “somos parados pelos servidores esperando uma posição que não podemos dar”.
Habacuque Villacorte, da Agência Alese
