8ª Vara Federal de Sergipe realiza primeiras audiências de conciliação em Lagarto. (Divulgação)
A 8ª Vara Federal de Sergipe está sediada no Município de Lagarto e exerce sua jurisdição sobre os municípios de Lagarto, Tobias Barreto, São Domingos, Simão Dias, Riachão do Dantas, Poço Verde e Salgado.
Foram realizadas, no dia 04 de junho de 2013, as primeiras audiências de conciliação da 8ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, no município de Lagarto. Das 23 audiências marcadas, realizaram-se 22, sendo que oito delas resultaram em acordos.
A conciliação judicial se dá em conflitos já ajuizados, nos quais atua como conciliador o próprio juiz do processo ou conciliador treinado e nomeado. É um meio alternativo de resolução de conflitos, em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
Primeira Audiência
A primeira audiência de conciliação da 8ª Vara Federal de Sergipe resultou em acordo entre as partes. A ação havia sido movida pelo Sr. José Carlos de Menezes, que buscava no Judiciário o benefício de aposentadoria. Assistido pelo advogado Hamilton de Andrade, o autor aceitou os termos sugeridos pela preposta do INSS, Sra. Ana Ribeiro, recebendo o benefício requerido com data de início em 10 de outubro de 2012, com atrasados pagos por meio de RPV. A audiência foi presidida pelo servidor André Alexandre Barros Paixão, que atuou como conciliador, auxiliado pelo servidor Maurício Santos Oliveira Júnior.
As partes chegaram a uma composição amigável da lide e confirmaram a nova tendência do Judiciário: buscar sempre a autocomposição dos litígios.
Seção de Comunicação Social – JFSE
