A equipe técnica vai atuar em processos que envolvam crianças e adolescentes, mulheres e comunidades quilombolas
Defensoria e Instituto Braços firmam parceria para assistência jurídica. (Divulgação)
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe e o Instituto Braços assinaram Termo de Cooperação para o estabelecimento de mútua cooperação para a defesa de crianças e adolescentes, mulheres e comunidades quilombolas.
Os profissionais serão encaminhados pela Defensoria Pública para atuar nos casos que não têm assistência de um defensor público. “Vamos acompanhar os processos das Comarcas que não têm defensor público. É importante ressaltar que nossa ideia é fortalecer cada vez mais a Defensoria, que é a peça mais importante que lida diretamente com os excluídos da justiça”, destacou o presidente do Instituto Braços, Thiago Oliveira.
De acordo com Thiago, maioria dos municípios não conta com assistência de um defensor público. “A Defensoria Pública é a voz dos necessitados e tem excelente quadro funcional, com defensores públicos altamente qualificados. É preciso apenas que o governo amplie o número desses profissionais e interiorize a Defensoria, pois quando a gente chega nas Comarcas do interior vê apenas juiz, promotor e não há um defensor público. O Estado precisa reconhecer que a instituição tem um compromisso social e a população carente precisa da Defensoria para defender os seus direitos”, pontuou.
“Quero esclarecer que não vamos ocupar a função de defensor público, mas sim atuarmos conjuntamente nos processos onde não contam com a assistência deste profissional. A Defensoria Pública têm uma grande demanda, mas não há um quadro suficiente, por isso, vamos nos somar para prestarmos assistência no interior”, esclareceu Thiago.
O defensor público geral, Raimundo Veiga, disse que o Instituto Braços vai se somar a Defensoria na garantia do direito do cidadão hipossuficiente. “Infelizmente não dispomos de um quadro suficiente para atender a demanda, principalmente no interior, onde tem defensor público em apenas oito cidades. A equipe técnica do Instituto Braços vai atuar em favor das pessoas com orientações, informações e apoio na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.
O subdefensor geral, Jesus Jairo Lacerda, explicou que a equipe técnica do Instituto prestará aos defensores públicos com atuação em favor das pessoas, orientações, informações e apoio na defesa dos direitos dos assistidos. “O núcleo jurídico social do Instituto Braços vai se deslocar às comarcas do interior, onde não haja atuação de defensor público, para a promoção de defesa técnica em processos”, disse.
O termo foi assinado pelo defensor geral, Raimundo Veiga; subdefensor, Jesus Jairo; corregedora geral, Isabelle Peixoto e pelo presidente do Instituto Braços, Thiago Oliveira.
