Déda sanciona lei do Proinveste e faz reconhecimento a ação de políticos sergipanos.(Foto: Marcos Rodrigues/ASN)
A celebração de uma vitória para o povo de Sergipe e que se transformou num ato de reconhecimento e de emoção. Assim foi a solenidade onde o governador Marcelo Déda sancionou os projetos de lei 63 e 64/2013, aprovados pela Assembleia Legislativa e que autorizam o Poder Executivo Estadual a contratar a operação de crédito do programa Proinveste, no valor de R$ 567.301.548,18. O ato ocorreu na manhã desta segunda-feira, 13, no auditório da Codise, no Distrito Industrial, na capital.
“Este é o ato final de uma grande luta do Governo e da sociedade sergipana pela construção de um consenso que viabilizasse, para o estado de Sergipe, o acesso a recursos que serão de importância fundamental para o nosso presente e para o nosso futuro. O estado de Sergipe não poderia ficar de fora de um programa cuja principal e talvez única finalidade seja viabilizar investimentos de infraestrutura, educação, segurança e desenvolvimento econômico”, afirmou o governador Marcelo Déda, ao avaliar o contexto positivo da aprovação da iniciativa.
Segundo o governador, todo o estado será beneficiado pela capacidade revelada pelos políticos sergipanos em construir consenso sem que ninguém renunciasse às suas posições. “Eu me sinto feliz, pois foi uma negociação transparente, séria e ética. Busquei agir, como sempre fiz em toda a minha vida pública, com honestidade, seriedade e humildade para buscar os que pensam diferente de mim e mostrar a realidade do que o Proinveste poderia significar para o futuro da nossa juventude, do nosso povo e para o futuro de Sergipe”, sentenciou Marcelo Déda, ressaltando a busca do diálogo com o conjunto dos parlamentares e lideranças de oposição.
Contexto Histórico
Utilizando referências históricas para exemplificar os desafios que são impostos aos homens públicos, o governador fez questão de ressaltar que a busca do consenso e da discussão com quem pensa diferente não representam um sinal de fraqueza e, sim, um sinal de que se tem foco e se sabe onde os resultados alcançados vão levar.
“A política se exerce sobre a história, e a história é móvel. Por isso faço absoluta questão de agradecer a todas as lideranças de oposição como o prefeito João Alves, que foi a primeira pessoa que procurei para conversar sobre o tema, bem como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, o senador Eduardo Amorim, e o deputado líder da oposição, Venâncio Fonseca. Faço questão de agradecer a todos, pois esta não é uma vitória só minha nem deles, quem está ganhando é o povo sergipano”, ressaltou Marcelo Déda, ao repetir o gesto que já havia feito publicamente quando comunicado da aprovação.
Esforço e Emoção
O governador também fez questão de lembrar do esforço e dedicação que tem destinado à questão nos últimos dias, mesmo desobedecendo recomendações médicas de buscar repouso diante das exigências do seu tratamento de saúde. “Esse é um esforço que faço, pois a minha maior satisfação, após uma ação política que gera benefícios sociais, é poder colher os sorrisos nos rostos dos sergipanos. Fico triste em não poder ir a todos os atos de entrega de obras e inaugurações, pois este é um momento de muita alegria. Quando vocês forem colher os sorrisos fruto destas obras que virão a partir do Proinveste, lembrem de mim”, declarou o governador, tomado pela emoção.
Reconhecimento
A presidente da Assembleia Legislativa, em seu discurso, também relatou a sua alegria em compartilhar um momento importante para a política sergipana. “Este é um momento histórico na minha vida pública e me sinto contemplada pela contribuição que ofereci para aprovação deste projeto”, disse a deputada. Segundo ela, uma das maiores conquistas foi a busca do consenso onde todos puderam discutir e argumentar sobre os seus pontos de vista.
“Aqui, estamos demonstrando um importante gesto de evolução, pois os conflitos foram resolvidos com os líderes sentados à mesa, e não no campo de batalha. Esta é, realmente, uma grande conquista”, afirmou Angélica Guimarães.
Para o deputado líder da oposição, Venâncio Fonseca, a oposição buscou fazer o seu papel de discutir sobre todos os empreendimentos. “Nós queríamos participar da escolha das obras, contribuindo com o Governo do Estado e valorizando o Poder Legislativo. O governador entendeu nossa posição e graças a Deus, através do entendimento, o projeto foi aprovado”, disse o parlamentar.
Já o senador Eduardo Amorim afirmou que o que fica como grande lição em todo esse episódio é a importância do diálogo. “O diálogo é o cimento da democracia e a base de todo o entendimento democrático. Dialogando muito se conquista e muito se pode”, sintetizou.
Participação
Prestigiaram o ato a primeira dama e secretária de Estado da Assistência, Inclusão e Desenvolvimento Social, Eliane Aquino; os deputados federais Márcio Macêdo, Rogério Carvalho e Laércio Oliveira, o prefeito da capital, João Alves Filho, o vice-prefeito da capital, José Carlos Machado; o secretário de Estado da Casa Civil, Silvio Santos, dentre outras autoridades, parlamentares estaduais, prefeitos e vice-prefeitos de municípios sergipanos, secretários de Estado e representantes de movimentos sociais.
O Proinveste
O Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinveste) foi lançado pela Presidente Dilma Rousseff com o objetivo fortalecer o poder de investimento em todos os estados da federação nos próximos anos. O Programa foi concebido como uma estratégia de descentralização da implementação de projetos de infraestrutura aos Estados que têm demonstrado capacidade e agilidade na execução de projetos de investimento nos últimos anos. Habilitam-se os Estados com capacidade de endividamento e de pagamento, segundo os critérios estabelecidos pela STN.
Com o objetivo de viabilizar a contratação dessas novas operações de crédito, os limites de endividamento dos entes federativos foram ampliados pela Resolução nº. 4.109, do Conselho Monetário Nacional, de 05 de julho de 2012.
A ampliação dos investimentos representa importante iniciativa de combate aos efeitos da crise financeira internacional. A expectativa é que os recursos auxiliem na retomada do crescimento econômico para os próximos anos. Com o Proinveste, o Governo de Sergipe contratará com recursos que poderão ser investidos na aquisição de equipamentos para os novos hospitais regionais, na construção de centros profissionalizantes de ensino, em obras de melhoria da mobilidade urbana na capital, na infraestrutura de núcleos industriais, na implantação de novas rodovias, na recuperação de perímetros irrigados e na reforma de escolas.
