Marcos Santana
Servidor Público Federal e cidadão sancristovense
Vivemos momentos de terror em São Cristóvão desde primeiro de janeiro quando tomou posse, de fato, como Prefeito do nosso município o Sr. Armando Batalha. Tenho certeza de que ninguém em sã consciência duvida de que a Sra Rivanda Farias é uma mera marionete nas mãos ardilosas do marido.
Tenho observado, participado da luta e conversado com muitos cidadãos e cidadãs sancristovenses e tenho colocado a minha posição a respeito de tudo o que está acontecendo. Mas tenho também externado a minha preocupação quanto aos rumos do movimento legítimo da classe mais organizada do nosso município e que tem uma história de luta e conquistas históricas, a classe dos trabalhadores na educação, os Professores.
Pois bem, como dizia, vivemos momentos de verdadeiro terror a cada dia e os que mais podem confirmar esta assertiva são os Professores do município. Os profissionais do magistério foram escolhidos como alvo principal sanha alucinante do Sr. Armando. Porque será? Esta é a pergunta que vou me propor, se não responder, a contribuir para que todos possam entender onde quer chegar Armando.
Vamos lá.
Armando colocou como principal objetivo da sua vida, enquanto Prefeito, o acesso às verbas federais de uma tal emenda coletiva de bancada no valor de R$ 53,0 milhões de reais. É a sua “tábua de salvação”.
É preciso entender que Armando saiu de uma campanha eleitoral caríssima em que gastou (não aqueles valores informados à Justiça Eleitoral) uma quantia bastante elevada.
Como se não bastasse os gastos de campanha, teve gastos adicionais, por conta dos processos que ele e a Esposa tiveram que se safar, com uma banca de Advogados que, dizem, ultrapassou a quantia de R$ 1,0 milhão de reais.
Então, este é o cenário em que ele se encontra. E vocês podem estar a perguntar: sim, e nós, o que temos a ver com isso?
Calma, continuemos.
Voltemos a tão propalada emenda coletiva de bancada do Orçamento Geral da União.
Armando quer por que quer meter a mão nesta bolada, segundo ele, para fazer as obras que São Cristóvão precisa. Quando ele fala desta grana, os olhos brilham. Este, inclusive, é o principal argumento que ele tem usado junto aos seus apaniguados. Quando questionado por seus aliados sobre as maldades que ele tem feito aos Professores e demais Servidores do município, ele sempre sai com a resposta: “Calma minha gente, quanto a gente botar a mão nesta “bufunfa” vamos fazer tanta obra em São Cristóvão que vamos calar a boca de todos esses Professores e seus defensores. Até agora o pessoal dele tem acreditado.
Aqui cabe, talvez, mais uma pergunta: e porque tanta maldade com os Professos e Servidores. Porque reduzir salários, porque excluir os reajustes, legais e legítimos, que os Professores tiveram em 2011 e 2012?
Eu explico. O grande problema é a tão falada “Certidão Negativa” da Prefeitura.
Para ter acesso ao dinheiro Armando precisa que a Prefeitura tenha a Certidão de Regularidade junto ao Tesouro Nacional. Ocorre que para que isto aconteça ele precisa solucionar três problemas: a dívida com o INSS, as pendências das prestações de contas dos convênios com o Governo Federal de administrações passadas, inclusive a dele de 1996 a 2004 e o percentual de gastos com salários que, segundo informações da própria Prefeitura se encontra em 63% das receitas e isto fere a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF e impede que o município tem a certidão.
Dos três problemas Armando já se livrou de um, talvez de dois. Vamos a eles:
DÍVIDA COM O INSS
Está resolvida. O Governo da Presidenta Dilma editou a Medida Provisória 589/2012 que, dentre outras coisas, parcelou os débitos que os municípios brasileiros tinham com o INSS em vinte anos (240 parcelas).
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS
Esta Armando espera ter resolvido com uma solução jurídica. O que fez ele? A Prefeitura entrou com ação contra todos os Prefeitos que passaram, inclusive ele. Dessa forma ele espera ir para a Justiça, pedindo uma liminar, alegando que a atual gestão não tem culpa (de fato não tem) de os Prefeitos anteriores não terem prestado contas dos Convênios.
O interessante neste caso é que Armando está sendo acionado judicialmente porque assinou convênio para construção da Estação de Tratamento de Água do Rio Comprido, recebeu uma parcela do dinheiro, construiu um barracão, não terminou a obra e nunca prestou contas.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – GASTOS COM SALÁRIOS
Bem aqui está a última pedra no sapato de Armando. Aqui está a explicação do porque de tantas maldades contra Professores e Servidores. Armando diz que a Prefeitura está gastando 63% das receitas com salários. E a LRF só permite que se gaste pouco mais de 54%. Aqui é onde entra você Professor e Servidor municipais. Armando não vai parar. Ele, todos nós já sabemos, consegue enganar inclusive a Lei quando quer alcançar seus objetivos.
Armando não tem limites. Como exemplo, estamos vendo a humilhação a que ele está impondo os Professores.
A última armação dele, Armando, é a edição do Decreto 240/2013 de 02 de maio passado. Armando fez e a esposa assinou este Decreto que determina, entre outras medidas, em seu Artigo 1, inciso III a exoneração do Servidor Estável.
Só há uma coisa que pode fazer ele parar: a determinação cívica e a capacidade de luta dos Trabalhadores da educação e dos Servidores municipais.
Para finalizar, eu rogo a Deus que dê forças aos Professores e Professoras de São Cristóvão, para que continuem com sua luta e compreendam que só ela poderá interromper a sanha de destruição e vingança de Armando Batalha.
Naquilo que for necessário, contem com este cidadão sancristovense que sonha com uma São Cristóvão decente, livre da corrupção e com suas finanças equilibradas sem ter que, para isso, tomar aquilo que os homens e mulheres da nossa cidade tem de mais valoroso: a dignidade conquistada com o suor do trabalho.
À luta homens e mulheres de boa vontade.
São Cristóvão, maio 2013
