Os professores da rede estadual paralisam as aulas na próxima terça-feira, 07 de maio. No mesmo dia a partir das 9h os educadores realizam assembleia no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.
A decisão foi tomada na última assembleia realizada no dia 18 de abril devido a falta de diálogo por parte do governo estadual, com relação ao reajuste do piso salarial dos anos de 2012 e 2013, leva os professores a decidirem pela paralisação. “A categoria tem acumulado prejuízos pela falta de reajuste. Temos buscado a negociação para que a lei do piso seja cumprida, mas o Governo do Estado nos ignora”, aponta a presidenta do SINTESE, Angela Maria de Melo.
Vale ressaltar a situação dos professores que têm formação em Nível Médio. A forma de pagamento adotada pelo governo é perversa, haja vista que os Professores de nível I, 1S, 2S e 3S, independente da formação profissional e tempo de serviço, estão recebendo, indevidamente, o mesmo vencimento, inclusive, sem que tenha havido aprovação de lei nesse sentido pela Assembleia Legislativa.
O Governo de Sergipe sequer respeita a recente do Supremo Tribunal Federal que, ao julgar o Agravo interposto pelo Governo do Rio Grande do Sul, reconheceu que o PSPN é no vencimento e na carreira. Tal falta de sensibilidade agrava a tensão e a insatisfação entre os professores. Não podemos abrir mão dos nossos direitos, nem de uma luta construída ao longo de décadas. Não podemos abrir mão dos nossos sonhos”, declara a presidente.
Campanha piso para todos. (Divulgação)
Durante a paralisação nacional da Educação ocorrida entre os dias 23 e 35 a presidenta do SINTESE apresentou dados em pronunciamento na Assembleia Legislativa que mostram que o governo do Estado tem condições de negociar o pagamento do piso. Os dados oficiais mostram que houve evolução na receita destinada à educação pública, incluindo os repasses do Fundeb, MDE e FNDE. A média de crescimento da receita para 2013 é de 21,90%.
Inconsistência de dados
Há uma incongruência nos dados referentes à quantidade de recursos do Fundeb passados pelo Governo do Estado. Segundo ela, os valores apresentados pela Secretaria de Estado da Educação (SEED) relativos ao fundo, diferem dos dados coletados junto à Secretaria da Fazendo (Sefaz). Entre março e abril de 2012, há uma diferença de 4 milhões entre os valores, montante que chega a 15 milhões em janeiro deste ano e a 33 milhões em dezembro do ano passado.
A irregularidade já foi confirmada por peritos contábeis e, segundo Ângela, o Sintese irá arguir mais uma vez o Tribunal de Contas e o Ministério Público para que eles investiguem e se pronunciem sobre o caso. “A quem serve isso? A quem interessa esconder dados?”, questionou a sindicalista.
Faz-se necessário que o Governo de Sergipe firme um processo de negociação justo e legítimo com os trabalhadores, principalmente agora com a aprovação do Congresso Nacional e sanção pela presidenta da República da Convenção 151, que torna obrigatória a negociação sindical entre gestores e servidores públicos.
Sintese com informações da Ascom do mandato da dep. Ana Lúcia
