Clarissa Carramilo, do G1 MA
O diretor do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, em São Luís, Raimundo Nonato Fonseca, foi afastado nesta sexta-feira (3), após fotos divulgadas em redes sociais de um detento que cumpria pena dentro da caixa d’água da penitenciária.
A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) explicou, em nota enviada ao G1, que José Luis de Souza foi condenado a 18 anos de prisão e trabalha fazendo a limpeza e a manutenção da bomba da caixa d’água do presídio para ganhar o beneficio da remissão de pena. A cada três dias de trabalho, é reduzido um dia de pena.
A Sejap informou também que o detento foi autorizado a fazer os serviços pelo ex-diretor do CDP Ideraldo Lima Gomes. A situação teria permanecido durante a gestão de Raimundo Nonato Fonseca, que foi substituído pela diretora do Presídio Feminino Joseane Furtado. Mas, na mesma nota, a secretaria diz que vai abrir sindicância para apurar quem seriam os responsáveis pelo caso.
Leia a nota da Sejap na íntegra:
INFORME SEJAP
Sobre as especulações de que o detento cumpre pena dentro da caixa d´água do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informa que o interno trabalha fazendo a manutenção da caixa d’água daquela unidade carcerária. Ele, que foi condenado há 18 anos de prisão, ganha o beneficio da remissão de pena com o serviço, ou seja, por cada três dias de trabalho, um a menos no tempo da pena.
Além disso, o interno não faz o serviço sozinho. Ele conta com a ajuda de outro detento nos serviços. Os trabalhos dos referidos apenados diz respeito a limpeza da caixa d’água e manutenção da bomba que faz o abastecimento d’água para todo o estabelecimento penal.
Segundo informações preliminares levantadas pela Sejap, o fato acima havia sido autorizado pelo então Diretor do CDP Ideraldo Lima Gomes e permanecido pelo atual diretor Raimundo Nonato Fonseca, tendo aquele se afastado tão logo a atual gestão da pasta assumira, e este último estar sendo substituído pela então Diretora do Presídio Feminino Joseane Furtado, face a situação em apreço.
No que tange ao local indevido para alojamento dos internos em apreço, a Sejap determinou abertura de sindicância para apurar a responsabilidade real de quem havia autorizado referido procedimento com a consequente correção dos fatos, embora referidos trabalharem na parte externa aos blocos de encarceramento, face as peculiaridades profissionais dos citados.