Do G1 RS
Coletiva da Polícia Federal em Porto Alegre nesta segunda-feira (29) (Foto: Ivani Schutz/RBSTV)
O número de indiciados pelo esquema ilegal de liberação de licenças ambientais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina pode chegar a 50, segundo a Polícia Federal. Em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (29), a PF disse que os beneficiados são empresários das áreas de mineração e da construção civil.
Ao total, foram presas 18 pessoas na operação que envolveu 150 policiais nos dois estados. Apesar de não confirmar o nome de nenhum dos presos, o superintendente da PF no estado, Sandro Luciano Caron de Moraes, afirmou que o órgão entrou em contato com o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e com Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, depois de os mandados terem sido cumpridos. Genro e Fortunati determinaram pela manhã o afastamento dos secretários estadual e municipal do Meio Ambiente, Carlos Fernando Niedersberg e Luiz Fernando Zachia, respectivamente, e disseram terem sido informados pela Polícia Federal sobre as prisões dos dois.
Foram feitas buscas no Departamento Nacional de Produção Mineral, nas secretarias de Meio Ambiente do Estado e de Porto Alegre e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O número de indiciamentos pode chegar a 50, entre empresários, despachantes e servidores públicos.
De acordo com o delegado Roger Soares Cardoso, ainda foram presos dois servidores da Fepam e um do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). “Teremos um aumento significativo do número de indiciados. Acredito que possa chegar a 50 indiciamentos”, estima.
A operação identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental.
Segundo o delegado Thiago Machado, foi observado que algumas licenças só seriam obtidas se houvesse pagamento em quantia em dinheiro. “Quando o empresário contava com alguém de dentro do órgão, o prazo para obtenção era bastante curto. Além disso, a própria licença deixava de observar requisitos legais”.
O delegado Roger Soares Cardoso ainda disse que não havia valor definido para as licenças serem expedidas. “Podia ir desde a entrega de presentes até milhares de reais. Houve casos de R$ 20 mil e de R$ 70 mil, entre outros”, contou.
O delegado Elton Roberto Manzke observou que a investigação, iniciada em 2012, foi bastante complexa. “Foram coletadas provas fortes da corrupção”. Entretanto, por o processo estar sob segredo de Justiça, os delegados não puderam passar mais detalhes.
