Deputado Henrique Alves, presidente da Câmara.(Sergio Lima - 12.mar.2013/Folhapress
Um dia após a cúpula do Congresso Nacional acusar o STF (Supremo Tribunal Federal) de “invasão” e “intromissão” na pauta legislativa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), baixou o tom das críticas e disse nesta sexta-feira (26) que aposta em um entendimento.
Ele e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RN), vão se encontrar na segunda-feira (29) com o ministro do STF Gilmar Mendes, que na quarta-feira (24) suspendeu a tramitação no Congresso de um projeto que inibe a criação de partidos. “Vamos conversar respeitosamente como os Poderes exigem”, disse Alves. Ele contou à Folha ter ligado hoje para Mendes para marcar o encontro.
O despacho do ministro ocorreu horas depois de ter avançado na Câmara uma proposta de emenda à Constituição, gestada por um deputado do PT, que retira poderes do STF.
Ontem, os comandos da Câmara e do Senado reagiram e apresentaram um recurso para que o tribunal reveja a decisão de Mendes.
No recurso endereçado ao STF, o Senado afirma que o tribunal precisa se limitar a revisar e interpretar atos legislativos, sob o risco de passar a exercer “um suprapoder desnaturando o pacto constituinte fundado na harmonia e na independência entre os Poderes”.
Hoje, Alves adotou um discurso mais conciliador, mas manteve a avaliação de que o STF está se intrometendo. Segundo o presidente da Câmara, o bom senso recomenda que o Congresso e o Judiciário encontrem uma solução para a crise entre os Poderes.
“Vamos buscar [com o ministro] o diálogo necessário e responsável entre os Poderes que são pilares da nossa democracia”, disse à Folha. “Aposto sim que nos entenderemos. O bom senso recomenda”, completou.
Questionado sobre a pressão dos líderes partidários para uma resposta dura ao STF, o peemedebista afirmou que a ideia é restabelecer o diálogo. “Independentemente de pressões legítimas, já agimos pelo Parlamento. Ontem mesmo entramos com agravo regimental quanto a liminar invasiva do ministro Gilmar Mendes, mas o diálogo será construído de forma franca e respeitosa”.
O presidente da Câmara prometeu suspender a tramitação da proposta que submete algumas decisões do STF ao crivo de congressistas. O texto precisa passar por uma comissão especial e, se aprovada, por duas votações no plenário da Câmara.
