MPF/SE recomenda à UFS que não emposse candidata antes de apurar denúncias. (Divulgação)
O Ministério Público Federal recomendou à Universidade Federal de Sergipe (UFS) que não emposse candidata aprovada em concurso para professor adjunto da instituição até que sejam finalizadas as investigações sobre possíveis irregularidades nesta mesma seleção. A própria Universidade investiga regularidade do concurso.
De acordo com denúncia recebida pelo MPF, a banca avaliadora não teria observado o edital do próprio concurso, aprovando candidata que não teria a titulação mínima exigida. O MPF questionou à UFS quais as medidas adotadas pela instituição sobre o caso e esta apenas informou que o concurso já havia sido homologado e que as denúncias estão sob apreciação do Conselho Universitário (Consu).
Na recomendação, o MPF lembra que o acesso ao serviço público deve ser feito de forma ampla, democrática e mediante procedimento impessoal, no qual se assegure igualdade de oportunidades a todos os interessados.
O MPF também solicitou à UFS que, a despeito do desenrolar das investigações sobre irregularidades no concurso, a candidata aprovada não seja empossada até que comprove ter a titulação exigida no edital. A recomendação pede também que todos os membros da banca examinadora enviem declaração sobre a existência ou não de vinculação profissional e acadêmica com a candidata aprovada.
A UFS tem 30 dias para responder ao MPF. Embora a Universidade não seja obrigada a atender à recomendação, caso não o faça, o MPF poderá tomar as medidas judiciais cabíveis.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal em Sergipe
