Laércio debate Pronatec em reunião da Frente Parlamentar da Educação. (Divulgação)
O deputado federal Laércio Oliveira participou, nesta quarta-feira 17, de reunião sobre o Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação. Na oportunidade, ele agendou uma audiência com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio Oliveira, para discutir a qualificação dos trabalhadores de limpeza e vigilância.
O debate sobre o Pronatec fez parte de um ciclo de palestras da Frente Parlamentar para discutir os desafios do Brasil para a educação para os próximos anos.
De acordo com Laércio Oliveira, o Pronatec começou a ser implementado pelo governo federal em 2011 com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Dois tipos de curso são oferecidos: técnico, para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano; e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com duração mínima de dois meses. “Por meio da Bolsa-Formação, são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais e estaduais e nas unidades de ensino de entidades do Sistema S (Senai, Senac, Senar e Senat)”, informou o parlamentar, que é vice-presidente da CNC (Confederação Nacional do Comercio, Serviços, de Bens e Turismo), entidade que inclui o Senac.
O deputado ajudou na formatação do Pronatec. À época, o programa aproveitou o texto do PL 1343/2011 de sua autoria. Agora os trabalhadores que requisitarem o seguro-desemprego três vezes num período de dez anos deverão fazer um curso de qualificação para ter direito a novo benefício.
O curso precisa ser reconhecido pelo Ministério da Educação e ter carga horária mínima de 160 horas. Se não houver um curso de formação profissional compatível com o perfil do trabalhador no município ou região metropolitana onde mora o beneficiário, o seguro-desemprego não será suspenso. O principal objetivo da sua proposta foi promover uma maior qualificação da mão de obra brasileira.
Carla Passos – Assessoria Parlamentar
