O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) disse que a carga tributária brasileira é uma das mais pesadas do planeta. Para ele, manter três entes federados é um sacrifício descomunal para empresas e cidadãos cumpridores das leis.
“É desalentador entender que tanto sacrifício não tem retorno. Os serviços de saúde, segurança e educação, por exemplo, são de péssima qualidade, apesar da elevada conta que pagamos. É uma injustiça absurda”, ressaltou Mendonça.
Segundo o parlamentar sergipano, a quantidade de tributos ultrapassa os limites da capacidade contributiva e chega a prejudicar o desenvolvimento socioeconômico.
“União, Estados e Municípios sugam até a última moeda da população, a fim de saldar dívidas excessivas realizadas sem planejamento e, muitas vezes, de forma desatinada. O Estado brasileiro é perdulário e inconseqüente. Aliás, não há que se falar em autonomia em uma federação hierarquizada, de entes dependentes, que para investirem o mínimo precisam mendigar em outras esferas”, afirmou Prado.
Por fim, Mendonça disse que as deformidades ainda são verificadas na ação arrecadatória que desvirtua a importância dos próprios entes federados.
“A União recolhe mais de 60 % do bolo tributário e Estados e Municípios dividem o restante. Essa regra parcial, censurável, que enseja a concentração do Poder e fere de morte o virtual pacto federativo. As chamadas autonomias política e administrativa não passam de ficção”, concluiu.
Por Vanessa Franco – Assessoria de Imprensa