Imagem ilustrativa.
O Fórum em Defesa da Grande Aracaju protocolou na manhã de quinta-feira, 11, documentos junto ao Ministério Público Federal solicitando a instauração de procedimento para apurar a aplicação de recursos do Ministério do Turismo na Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT) e no Pré-Caju, maior prévia carnavalesca do país.
Os recursos públicos destinados à ASBT foram aplicados até o exercício de 2010 graças a emendas parlamentares apresentadas ao orçamento da União por deputados federais e senadores. Somente na legislatura de 2007 a 2010 cinco deputados e um senador sergipanos apresentaram um montante de R$ R$ 13.440.000,00 em emendas parlamentares.
Em 2010 o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria nos convênios firmados entre o Ministério do Turismo e a ASBT, o que resultou em acórdão apontando uma grande quantidade de indícios de irregularidades.
Na primeira vara da Justiça Federal de Sergipe tramita ação judicial que pretende fazer os responsáveis pelo uso indevido de recursos ressarcir o erário e o próprio Ministério Público Federal já tratou do assunto através do Procedimento Administrativo 291/2010.
Recentemente o Ministério Público Estadual de Sergipe (MPE/SE) entrou no caso e está analisando farta documentação em torno das práticas da ASBT.
JOSÉ FIRMO – Coordenação
