Presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Vinícius Porto (DEM). (Foto: Andressa Barreto)
Por 15 votos a favor e 7 contra, a Câmara de Vereadores de Aracaju aprovou na tarde desta quarta-feira, 10/4 a nova tarifa de passagem de ônibus. O valor estabelecido fica em R$ 2,45. A sessão considerada histórica foi conduzida pelo presidente da Casa, Vinícius Porto (DEM). O debate, as discussões e a votação da matéria foi acompanhada por uma galeria lotada e também por vereadores da Câmara de Nossa Senhora do Socorro. A nova passagem do transporte coletivo entra em vigor após ser sancionada pelo prefeito da capital, João Alves Filho.
“Pela primeira vez um prefeito cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município e deixa que o Parlamento Municipal discuta, debata e aponte o valor final da tarifa do transporte coletivo”, frisou Vinícius Porto. Ele explica que o reajuste concedido era necessário para manter o equilíbrio econômico e financeiro. “O aumento da tarifa assegura a compensação entre a receita auferida e o custo total do sistema”, garantiu.
O presidente da Casa ressaltou, ainda, que o valor pedido pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) foi de R$ 2,52. “A Prefeitura, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito nos enviou outra planilha apontando o valor de R$ 2,43”, completou. As solicitações foram encaminhadas para o Parlamento Municipal na última segunda-feira, 8/4.
O assunto foi polemizado no plenário e alghuns vereadores contestaram a forma como a matéria foi encaminhada à Câmara.“O Executivo tem que fazer um Projeto de Lei devidamente assinado pelo prefeito e só assim encaminhar a esta Casa Legislativa para serem apreciados e votados por nós vereadores. Da forma como essas planilhas foram encaminhadas não temos condições alguma de apreciar quanto mais votar, uma vez que estão totalmente fora do que manda o Regimento Interno deste Poder Legislativo”, explica Emmanuel Nascimento (PT).
“Nós estamos vivenciando o caos no transporte público que acontece principalmente pela falta de licitação. A ausência da licitação faz com que não existam regras, os prazos, pontualidade. A falta de respeito com a população impera”, disse o vereador Max Prejuízo (PSB).
O vereador Dr. Emerson (PT) mostrou sua preocupação com relação ao transporte público da capital sergipana. “Nós vereadores votamos proposituras e planilhas são documentos técnicos e não legislativos”, disse ele.
“É preciso ter coragem para enfrentar as questões da cidade, e João está se omitindo com a clara intenção de não se indispor com ninguém”, disse a vereadora Lucimara Passos (PCdoB).
Já Lucas Aribé (PSB) deixou claro que vota contra o aumento. “Peço que os senhores parlamentares façam uma reflexão sobre esse aumento. Sou contra a qualquer aumento, mesmo que seja de R$ 0,01 centavo”.
Durante a votação, a sessão foi interrompida várias vezes diante da manifestação das pessoas que estavam na galeria. Para garantir a tranquilidade e a segurança de todos, o presidente da Casa solicitou a presença da Guarda Municipal, garantindo dessa forma uma sessão sem maiores problemas.
Por Bruno Almeida/ Câmara de Aracaju
