Deputado federal Márcio Macedo (PT). (Reprodução)
Com o objetivo de inserir o debate sobre as mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade brasileira, o deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou nesta quarta-feira (27) projeto que altera a lei 9.795/99, que estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental.
Pela proposta, tornam-se objetivos fundamentais da educação ambiental o estímulo à participação individual e coletiva e o desenvolvimento de instrumentos e metodologias nas ações de prevenção, mitigação e adaptação relacionadas às mudanças do clima, assim como de controle da perda da biodiversidade, além da inserção de temas ligados às mudanças do clima e a biodiversidade nos projetos pedagógicos da Educação Básica e Superior e o incentivo do poder público na sensibilização da sociedade para estas questões.
“Gostaria de chamar atenção, para a necessidade desta Casa voltar-se para as questões da sustentabilidade, em especial da atenção à natureza, nosso uso e convívio com ela. O projeto de lei, ainda, faz parte do conjunto de ajustes da Política Nacional de Educação ambiental e tem em vista assegurar atenção à biodiversidade”, afirmou o parlamentar em discurso no plenário da Câmara.
Ele ressaltou ainda que a educação ambiental será fundamental para a Política Nacional sobre Mudança do Clima, que trata tanto das ações na área de biodiversidade e florestas (“agenda verde”), quanto das ações referentes ao controle da poluição e à questão ambiental urbana (“agenda marrom”). “O caráter transversal do olhar sob a questão das mudanças climáticas é imprescindível no âmbito educacional seja no ensino formal, ou em processos de sensibilização da coletividade”, disse.
Márcio Macêdo ainda reiterou que “um país diverso como o Brasil não deve deixar de pensar e proteger a sua biodiversidade”. “O foco na proteção da biodiversidade reforça a perspectiva integradora da questão ambiental. O olhar cuidadoso com relação a esse tema é uma obrigação em um país megadiverso como o nosso”, afirmou. O território brasileiro abriga entre 15% e 20% de toda a biodiversidade do planeta e o maior número de espécies endêmicas, a maior floresta tropical (a Amazônia) e dois dos dezenove biomas que conjugam alto índice de espécies endêmicas com alto grau de ameaça pela atividade humana (a Mata Atlântica e o Cerrado).
Assessoria Parlamentar
