Prefeitos participam de seminário sobre controle e administração pública. (Foto: T. Dantas Comunicação)
Prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, Procuradores e secretários de diversas cidades de Sergipe participaram nesta segunda-feira (04), do seminário “Controle de Gestão da Administração Pública”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE). Para o prefeito de Monte Alegre e presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Antônio Fernandes Rodrigues (“Tonhão” – PSC), a iniciativa do TCE só engrandece o serviço público.
“Quero parabenizar o TCE pelo brilhante seminário. É de fundamental importância, inclusive, que o Tribunal continue realizando essas capacitações, para fortalecer a questão do conhecimento e da responsabilidade dos gestores com o serviço público. Muitas vezes, o gestor acaba pecando pela falta de orientação, mas quando ele participa de eventos assim, tem um horizonte diferente, uma visão melhor”, ressaltou o prefeito.
O prefeito de Propriá, José Américo (“Zé Américo” – PSC), também marcou presença no evento, e reforçou a relevância das palestras. “A cada momento as coisas estão mudando, se aperfeiçoando e as leis sendo modificadas. Aqui, podemos saber muito mais sobre temas essenciais à administração pública, tais como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Nota Fiscal Eletrônica, entre outros. Certamente saímos enriquecidos de conhecimentos e vamos levar para todos os secretários, para que os trabalhos sigam conforme a Lei”, frisou Zé Américo.
A primeira palestra foi ministrada por Márcio Kelles, do TCE-MG, e abordou as principais obrigações dos gestores públicos municipais. Em seguida, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (MPJTCE-SE), João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, esclareceu a Lei de Acesso à Informação. Em seguida, encerrando o seminário, o procurador Daniel de Saboia Xavier e o auditor fiscal João Bosco de Queiroz falaram sobre Regularidade com as contribuições previdenciárias e parcelamento especial da MP nº 589/2012.
Entre os diversos gestores públicos sergipanos presentes, assistiram às palestras o prefeito de Salgado, Duílio Siqueira; a secretária municipal de Assistência Social de Salgado, Pollyana Ribeiro; a prefeita de Itaporanga D’Ajuda, Maria das Graças (“Gracinha”); o prefeito de Canindé do São Francisco, Heleno Silva; o prefeito de General Maynard, Miraldo Silva, e o vereador Rodrigo Sobral; a prefeita de Riachuelo, Cândida Leite; o secretário de governo de Carmópolis, Saulo Aragão; o prefeito de Porto da Folha, Albino Tavares, e o prefeito de Japoatã, Gimarcos Evangelista de Alcântara.
Tonhão destacou ainda que muitos prefeitos estão iniciando a gestão com dificuldades. “Nós precisamos nos reciclar, e em nome da FAMES e dos demais prefeitos de outras associações, reforço a importância de que o TCE realize outras capacitações. O próprio Tribunal vai chegar ao município e perceber que o gestor está preparado e capacitado para exercer a função que lhe foi confiada pelo povo”, concluiu o prefeito.
T.Dantas Comunicação e Marketing
