Deputado em primeiro mandato, ex-prefeito de Sinop (MT), Nilson Leitão (PSDB-MT) assumiu no início deste mês a liderança da minoria na Câmara no lugar do também tucano Antonio Carlos Mendes Thame (SP). Na prática, o posto equivale ao de líder da oposição, já que a maioria é governista. Sem fazer críticas diretas ao seu antecessor, ele promete reunir todos os deputados do PSDB, do DEM e do PPS para que os oposicionistas afinem o discurso e falem a mesma língua na hora de atacar o governo e defender a autonomia do Legislativo. “A primeira missão é tê-los num mesmo rumo, de forma organizada, para que todos compreendam o seu papel”, afirma.
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o deputado disse que a segunda meta é colocar o Legislativo como um poder importante. “Sem um Legislativo forte, veremos o Brasil enfraquecer”, considera. Para ele, a Câmara e o Senado têm se comportado como um “puxadinho do Executivo”. O deputado defende que o Congresso vote temas importantes para os estados, como o veto parcial de Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties do petróleo e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), que estabelece critérios para o rateio da verba federal a ser repassada aos governos estaduais.
O deputado acredita que a recente “judicialização” da política, com a constante interferência do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas legislativos, como no próprio caso dos vetos, comprova a desmoralização do Legislativo. Por isso, o tucano acredita que é preciso votar temas de interesse nacional e aumentar a eficiência da Casa. “É uma vergonha porque o Congresso prefere votar algumas coisas de interesse do Planalto”, critica.
Por essa ótica, ele entende que o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), eleito presidente da câmara em 4 de fevereiro, era o único candidato com “autoridade” e “vontade” para debater uma pauta mais voltada para os interesses do Legislativo. Apesar de ser da base do governo, o peemedebista defendeu, em seu discurso como candidato na Câmara, momentos antes da votação, maior o resgate da autonomia da Casa. Para Nilson Leitão, as denúncias feitas contra Henrique, na reta final da campanha, são naturais para quem está em seu décimo-primeiro mandato consecutivo na Câmara. “O Brasil virou uma indústria de denúncias. Elas acontecem, aparecem e devem ser investigadas”, afirma o tucano. O próprio deputado é investigado em quatro inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para o novo líder da minoria, o Legislativo deve mostrar sua independência ao aprovar matérias como as reformas política e tributária. A última, avalia Leitão, não sai por falta de vontade do Palácio do Planalto, que não pretende dividir a fatia do bolo dos impostos. Ele entende também que, no caso do Orçamento da União de 2013, a votação não ocorreu por causa de uma rebelião na base aliada. Ele citou partidos da base que pressionam para votar os vetos antes da peça orçamentária, como PMDB e PT.
Do Congresso em Foco