Emanoel Nascimento, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju. (Alberto Dutra)
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) está muito insatisfeito com a atuação do seu colega Renilson Félix (DEM) no comando da comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes da Câmara de Vereadores. De acordo com Emmanuel, Renilson na tem sido democrático, dando diversos pareceres contrários à tramitação de projetos enviados pela oposição.
Emmanuel lembra que a função da Comissão de Constituição e Justiça é técnica. Os vereadores devem dar pareceres com base na Constituição e Lei Orgânica, barrando apenas as propostas que entrem em conflito com as estas leis superiores. “Os projetos devem tramitar, e caso a base do prefeito queira rejeitar alguma proposta, que o faça em votação no plenário. Impedir a tramitação de projetos não é um ato democrático”, falou o vereador.
Durante a votação do polêmico projeto que alterou o processo de gestão democrática nas escolas do município, enviado pelo poder Executivo municipal, o ex-presidente da Câmara de Vereadores não gostou de ver a Comissão rejeitando uma proposta de emenda da sua autoria, que visava garantir o processo de eleição dos diretores e coordenadores na escola.
“O plenário é que é soberano para avaliar as propostas. Volto a dizer, a comissão deveria dar um parecer meramente técnico, o vereador não pode evitar que as proposituras dos seus colegas tramitem. Já no plenário, se a maioria governista quiser derrubar os projetos da oposição, é uma outra história, isso faz parte do processo democrático. Mas nossos projetos precisam ser avaliados”, disse Emmanuel.
Da Assessoria de Imprensa
