O secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves. (Foto: Ascom)
Nesta quarta-feira, 30, a Controladoria Geral do Estado (CGE/SE) reuniu gestores e técnicos das Diretorias Administrativas Financeiras (DAF’s) e Assessorias de Planejamento (Asplan’s) da Administração Direta do Governo de Sergipe, para iniciar o treinamento sobre a Prestação de Contas Anual 2012.
A reunião, que segue até a quinta-feira, 31, abordou sobre a nova Instrução Normativa (IN) Nº 002/CGE/2013, que atualiza a legislação sobre os processos de prestação de contas do Governo de Sergipe, em sintonia com as normas do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Em substituição à Instrução Normativa Nº 001/CGE/2013, a nova IN tem o objetivo de consolidar as alterações promovidas pelo Sistema Integrado de Gestão Pública (I-Gesp), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), ampliando a qualidade das informações que integram os processos de contas anuais que serão remetidos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), após o exame e pronunciamento da CGE/SE.
O secretário-chefe da CGE, Adinelson Alves, lembra que, “de acordo com as disposições contidas no art. 67 da Constituição do Estado de Sergipe, todo aquele que administra recursos públicos tem o dever de prestar contas à sociedade, através da Controladoria Geral do Estado (CGE) e do TCE”.
Segundo Fernanda Lima, diretora da Controladoria da Administração Indireta (Conai), da CGE, o treinamento serve para reafirmar conceitos e procedimentos técnicos, como também para disseminar as alterações do I-Gesp que ocorreram ao longo do exercício 2012.
“Toda essa troca de informações, sem dúvidas, construirá as condições necessárias à adequada organização dos processos de prestação de contas do exercício de 2012. A importância de estar atualizando a IN é facilitar a elaboração e análise do processo de prestação de contas/2012, bem como para que possamos interagir com os técnicos dos órgãos e entidades do Governo de Sergipe envolvidos com esse processo”, observa Fernanda.
Administração Indireta
Nesta quinta-feira, 31, a Controladoria Geral do Estado (CGE) retomará o treinamento da Prestação de Contas Anual/2012, no auditório da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social (Seides), a partir das 8h30, com orientações voltadas aos gestores e técnicos da Administração Indireta.
Para acessar o inteiro teor da nova Instrução Normativa 002/CGE/2013, consulte http://www.cge.se.gov.br/modules/wfdownloads/visit.php?cid=1&lid=897
Assessoria de Comunicação/CGE
