Repasse extra da parcela do ICMS, ainda da competência de 2012, ajudará no fechamento fiscal dos municípios sergipanos, fortemente afetados pela queda da receita do FPM
Sensível à situação dos municípios sergipanos, o governador Marcelo Déda autorizou o repasse nesta sexta-feita, 28, da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente às receitas recebidas pelo Estado durante a última semana do mês de dezembro. Este repasse extra da parcela do ICMS, ainda da competência de 2012, ajudará no fechamento fiscal dos municípios sergipanos, fortemente afetados pela queda da receita do FPM.
Conforme o secretário da Fazenda, João Andrade, o Governo repassa para os municípios, dentro do mês, a parcela do ICMS recebido nesta semana. “O Estado atende a pedidos dos municípios para ajudar no fechamento fiscal de 2012, ano muito sacrificado com a queda do FPM/FPE”.
A solicitação da liberação foi realizada pelo prefeito de Poço Verde, Antônio Dórea, que é presidente da Associação dos Prefeitos do Centro-Sul do Estado que esteve com o secretário da Casa Civil, Silvio Santos, e reivindicou repasse em nome dos demais prefeitos sergipanos.
“O prefeito esteve comigo e fez a solicitação. Conversei com o governador e com o secretário da Fazenda, João Andrade. Depois, o governador autorizou o repasse pela Sefaz”, relatou Silvio Santos.
“Estamos fazendo uma coisa que já está acontecendo em vários Estados do Brasil, a exemplo da Bahia e do Mato Grosso. Em função das dificuldades que os municípios estão enfrentando neste final de ano, o governador Déda resolveu atender a solicitação”, colocou Silvio.
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