Com a crise enfrentada pelos municípios, muitas prefeituras têm dificuldades para fechar as contas
Antônio da Fonseca Dórea de (Toinho de Dorinha). (Foto: Empauta Comunicação)
Muitos municípios brasileiros estão em crise, com dificuldades de fechar as contas da atual gestão. Isso já não é mais novidade, afinal são várias as cidades que sofrem hoje os prejuízos com as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros obstáculos. Em entrevista concedida ao programa de TV Conexão Aperipê, o prefeito de Poço Verde e presidente da Associação dos Municípios da Região Centro Sul de Sergipe (AMURCES), Antônio da Fonseca Dórea de (“Toinho de Dorinha”), falou dos principais desafios que as cidades mais carentes sofrem.
Ele tem participado de ações da Mobilização Municipalista em nível nacional, e aproveitou a oportunidade para convocar os demais gestores sergipanos a participarem também das atividades em prol de um país mais justo. Um dos objetivos é pressionar o Governo Federal a amenizar os problemas que as prefeituras vêm enfrentando para fechar contas em final de mandato. “Tivemos perdas enormes com a exoneração dos impostos. E para piorar, houve uma redução no CIDE, imposto que incide sobre a gasolina. O piso nacional do Magistério foi reajustado, mas não vem um repasse para ajudar os municípios, e muitos não estão conseguindo pagar. Tem municípios com três meses de atraso”, lamentou o prefeito.
Toinho de Dorinha destacou que também há empecilhos para manter certo equilíbrio nas contas em outros setores. “O Governo repassa para Poço Verde e para algumas regiões R$ 9 mil para o implante do Programa de Saúde da Família (PSF), mas lá mesmo gastamos R$ 22 mil. Na Assistência Social, há vários programas criados pelo Governo para apoiar a população, mas os repasses são muito menores para os municípios. Então tem muito município com dificuldades para fechar as contas, principalmente aqueles que vivem de FPM”, explicou o prefeito.
Entre as diversas questões que precisam de uma solução urgente, estão os Restos a Pagar, que agravam a situação das prefeituras em fase de transição de mandato. Além disso, os municipalistas reivindicam a sanção do projeto aprovado pelo Congresso Nacional, que estabelece novos critérios para distribuição do dinheiro arrecadado com a exploração do petróleo. “Estamos hoje lutando para que a presidente Dilma Rousseff seja sensível aos prefeitos que estão com problemas e aos que ainda irão assumir, para que estes não peguem as prefeituras endividadas”, afirmou Toinho de Dorinha.
Promessa
No dia 13 de novembro, durante a segunda Mobilização Municipalista Permanente liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), gestores de todo o país se reuniram para pedir apoio financeiro ao Governo Federal e debater a crise financeira. “Saímos de lá com a promessa da Ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de que a presidenta Dilma daria um socorro. Estamos aguardando agora que seja transferido 1% do FPM aos municípios, até o primeiro decêndio de dezembro, para que possamos recuperar as receitas perdidas e assumir nossos compromissos”, frisou Toinho.
Convocação
O prefeito ressaltou a importância de todos os gestores públicos participarem da mobilização que teve início ontem e segue até o próximo dia 28. “Organizem-se, divulguem e participem de todas as ações, porque é de interesse de todos nós esta luta. Queremos que o Governo Federal reconheça o Pacto Federativo, que não existe, e que os impostos sejam melhor distribuídos. É preciso perceber que sem o município, o estado brasileiro não vive”, convidou.
Empauta Comunicação
