Márcio Macedo (PT). (Reprodução)
O deputado federal Márcio Macedo fez um pronunciamento nesta terça-feira, 20, em celebração ao Dia Nacional da Consciência Negra. No plenário da Câmara, o parlamentar fez um relato da vida de Zumbi dos Palmares, representante histórico da luta dos negros brasileiros contra a escravidão. É em alusão ao dia da morte de Zumbi, que morreu em combate, defendendo seu povo e sua comunidade, em 1695, que se comemora o Dia da Consciência Negra.
“Esta é a memória que celebramos neste dia. A memória da subsistência, da plantação de frutas, milho, mandioca, feijão e cana, a memória da capital do Quilombo de Palmares, Macaco, da Serra da Barriga, em suma, a memória das histórias de todos os negros e negras que para cá vieram, aqui resistiram, e aqui vivem”, afirmou.
Márcio Macêdo explicou que o Dia da Consciência Negra foi oficialmente estabelecido pela lei 10.639/2003, incluindo a celebração no calendário escolar e tornando obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira, em matérias tais como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.
O deputado destacou ainda a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, em 2003, “em reconhecimento às lutas históricas do movimento negro brasileiro”. Além disso, disse Márcio Macêdo, em 2010, foi aprovada a lei 12.288, criando o Estatuto da Igualdade Racial, que ajudou a elaboração do Plano Plurianual e do Programa “Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial”.
A recente provação da Lei das Cotas também foi lembrada pelo parlamentar sergipano. “As cotas são uma importante política social de reconhecimento de uma nação multigeracional e que reconhece os erros de seus ancestrais. Reconhece, ainda, que é estritamente necessária a luta contra o preconceito historicamente determinado e culturalmente reproduzido. A luta por igualdade é de todos nós, ainda que eu, homem branco, não sofra preconceito racial, é importante lembrar que nossas relações sociais são verticais e tem o preconceito imbricado na hegemonia de seus valores”, afirmou.
Para Márcio Macêdo, “não basta pensar na igualdade objetiva das leis, é preciso pensar na equidade e, assim, no reconhecimento das diferenças e das desigualdades que justificam a necessidade de políticas sociais de ações afirmativas, corretivas em curto prazo e que permitam, a partir do empoderamento que promovem, a verdadeira transformação das estruturas sociais em longo prazo”.
O parlamentar disse também que é muito relevante lembrar que a luta dos negros não acabou. “Ainda há muito a ser feito. Os negros e negras deste país ainda sofrem cotidianamente com o racismo velado da nossa cultura colonial. Os avanços tão produtivos no campo da política institucional precisam ser internalizados por uma cultura inteira”, reforçou.
Neste sentido, Márcio Macêdo alertou que a segurança pública e o sistema de justiça ainda são espaços de violência para a população negra, além do que as mulheres negras ainda sofrem doutrinação dos seus corpos, sendo constantemente lembradas de como alisar seus cabelos e mascarar seus lábios o que para o deputado representam “cicatrizes de um racismo que ensina que o padrão de beleza é o branco europeu”.
“Esta triste realidade precisa ser confrontada todos os dias para que internalizemos a diversidade como valor, o diferente como belo e para que este dia, celebrante de tamanha vitória na política de nosso país, possa ser também um dia de celebração da igualdade em todos os âmbitos de nossa sociedade. Parabéns, hoje e sempre, a todos as negras e aos negros brasileiros, por saber o potencial transformador de sua herança histórica e por lutar para que a sociedade brasileira seja mais livre e mais igualitária”, encerrou.
Assessoria Parlamentar
