Déda convoca lideranças políticas para aprovação do Proinveste.(Foto: Marcos Rodrigues/ASN)
Na manhã desta sexta-feira, 26, os sergipanos puderam escutar diretamente do governador Marcelo Déda as razões para a aprovação do empréstimo no valor de R$ 727 milhões em benefício de todo o estado. Por mais de duas horas, em entrevista ao radialista George Magalhães, nos estúdios da Megga FM, retransmitida por uma cadeia de emissoras de rádio em todo o estado, Déda convocou deputados estaduais, lideranças políticas da oposição e a população sergipana a aprovarem o programa Proinveste, explicando os investimentos que serão realizados com a carta de crédito proveniente do Governo Federal.
“Não há dados técnicos e fiscais que inviabilizem o Proinveste. A capacidade de geração de emprego desse empréstimo é de 27 mil postos de trabalho. O Proinveste não é um empréstimo que pedimos. A presidenta Dilma, preocupada com a crise econômica que atinge a Europa, foi olhar como estava o investimento nos estados e nos municípios e descobriu que os investimentos públicos estavam caindo, ameaçando o nível de empregos e de renda. Ela reuniu o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e mandou analisar a situação dos 27 estados brasileiros e concluiu-se que 17 estados tinham condições de tomar o empréstimo de R$ 40 bilhões para investir sem arriscar a estabilidade econômica e os futuros governos”, disse Déda.
O governador acrescentou, também, que R$ 40 bilhões foram distribuídos em cartas de crédito para os estados. “Sergipe recebeu, como se fosse um cheque especial ou uma carta de crédito, o valor de R$ 1,4 bilhão. Estamos pedindo metade desse valor que a presidenta Dilma e o ministro Mantega me autorizaram. O Governo Federal me permitiu pegar R$1,4 bilhão de empréstimo sem comprometer nossa saúde financeira”, informou.
No decorrer da entrevista, Marcelo Déda convidou o governador em exercício, Jackson Barreto, o senador Eduardo Amorim, e o prefeito eleito João Alves Filho, que se unam em favor de Sergipe.
“Sergipe só ganha quando nós nos unimos. É a nossa união que faz a nossa força. Cada obra realizada com o Proinveste tem a marca do governo Marcelo Déda e da oposição, porque o projeto de lei depende da aprovação deles. O Estado é do povo. O que peço é que não me tirem o direito de trabalhar para o meu povo, de ir buscar dinheiro para o meu estado. Quero fazer um convite a três personalidades que poderão disputar a eleição para Governo em 2014. Quero pedir autorização a Jackson Barreto, a Eduardo Amorim e a João Alves para que eu possa telefonar para a presidenta Dilma Rousseff e marcar uma audiência no gabinete dela, em Brasília, para que os líderes do governo e da oposição sergipana entreguem o protejo aprovado. Não quero ir sozinho entregar esse projeto, mas junto com Jackson, Amorim e João Alves e que nós todos digamos a presidenta que Sergipe briga na eleição, mas sabe unir seus líderes pelo futuro e desenvolvimento de Sergipe”, argumentou o governador, que suspendeu o tratamento de quimioterapia para trabalhar pela aprovação da carta de crédito.
Os novos recursos permitirão a execução do plano de investimentos 2012-2014, composto por uma ampla carteira de projetos estruturantes nas mais diversas áreas, como saúde, educação, logística, infraestrutura produtiva, habitação, saneamento ambiental, urbanismo e mobilidade urbana. Do total de R$ 1, 435 bilhão disponível para crédito, Sergipe irá utilizar R$ 727 milhões. Esse montante será distribuído para o Proinveste e para negociação de empréstimos anteriores (R$ 567 milhões) e para o financiamento de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Minha Casa Minha Vida (R$ 160 milhões).
Projeto de Lei
O crédito no valor de R$ 727 milhões só poderá ser liberado após a aprovação da Assembleia Legislativa. O projeto de lei foi encaminhado à Casa na primeira quinzena de setembro.
Consta no Plano de Investimentos apresentado, o acesso à linha de crédito do Pró-Investe no valor de R$ 567 milhões. A quantia, negociada com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), será utilizada para renegociação de empréstimos anteriores e na aquisição de equipamentos para os novos hospitais regionais, na construção de centros profissionalizantes de ensino, na infraestrutura de núcleos industriais; na implantação de novas rodovias; na recuperação de perímetros irrigados; na reforma de escolas; em esgotamento sanitário e abastecimento de água em Aracaju e no interior.
Anunciado em junho pelo Governo Federal, o Pró- Investe é uma linha de crédito de R$ 20 bilhões. O programa prevê que os Estados terão 20 anos para liquidar o financiamento, com um ano de carência. A correção será pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 1,1 % se o empréstimo for tomado com o aval da União. Caso o Estado opte por não ter o aval, a correção do empréstimo será pela TJLP mais 2,1 %.
O texto explica ainda que os outros R$ 160 milhões serão contratados junto à Caixa Econômica Federal (CEF), e poderão ser utilizados como contrapartida para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Minha Casa Minha Vida. Dessa forma, o Governo do Estado poderá dar continuidade ao programa Pró-Moradia, o qual prevê a construção de 1.740 unidades habitacionais para famílias que residem em situações insalubres nas ocupações da avenida Euclides Figueiredo, em Aracaju; do Canal do Guaxinim, na Barra dos Coqueiros; e do Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro; à execução das obras de esgotamento sanitário em São Cristóvão, Aracaju (bairro Aruana), Estância (Praia do Saco), Barra dos Coqueiros e segunda etapa da barragem do rio Poxim.
Entre as obras que poderão ser executadas com os recursos, estão também investimentos em irrigação, escolas profissionalizantes, Instituto Médico Legal e aeroporto de Aracaju.
“O Nordeste brasileiro está vivendo a maior seca dos últimos anos. Temos um programa de carros pipa e de distribuição de cestas básicas. Já entregamos mais de 47 mil cestas básicas. Temos a bolsa família, a bolsa estiagem, o seguro safra. A segurança das famílias está garantida, mas os rebanhos estão em risco. Há anos que a Cohidro não possui os equipamentos para atender o povo em período de seca, por isso estamos destinando R$ 11 milhões para recursos hídricos. São R$ 4,5 milhões para a Cohidro comprar caminhão e duas perfuratrizes para buscar água. Em Lagarto, nós temos R$ 600 mil para modernizar o perímetro irrigado. Além disso, temos o projeto para reformar três escolas técnicas em Boquim, Itabaiana e Propriá. Pretendemos comprar 120 ônibus para transporte escolar e construir cinco escolas técnicas nas cidades de Carira, Nossa Senhora de Socorro, Nossa Senhora das Dores, Umbaúba e Simão Dias. Estamos investindo, em parceria com o Governo Federal, R$ 350 milhões para a reforma e ampliação do aeroporto”, enumerou Déda.
Déda explicou também como é calculado o endividamento do Estado e que o empréstimo não causaria nenhum problema as contas do mesmo. “Não há razão técnica para o empréstimo não ser aprovado, só razão política. Mas eu acredito que as forças políticas de Sergipe querem o melhor para o Estado”, explicou.
Ratificando a declaração do governador, o secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, mostrou que os empréstimos conseguidos pelo Governo do Estado não comprometem financeiramente o Tesouro e estão dentro da condição de pagamento do Estado. Ele ressaltou que as condições de endividamento estão muito abaixo dos limites máximos estipulados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e que a abertura de linhas de crédito serve como instrumento para empreender investimentos em infraestrutura, necessários ao desenvolvimento dos Estados. “São também medidas anticíclicas promovidas pela União no combate à crise econômica que visam manter o nível de emprego e geração de renda e manter a economia aquecida”, explicou.
João Andrade enfatizou que o acesso às linhas de crédito só está sendo possível devido às condições fiscais amplamente favoráveis do Tesouro Estadual, resultado de uma política responsável com as finanças públicas. O secretário demonstrou que os limites balizadores das análises da Secretaria do Tesouro Nacional estão bem acima do que o Estado comprometeu até agora.
“Atualmente, a dívida bruta do Estado frente à receita corrente líquida atinge 60,6%, quando o limite é até 200%. Em comparação com o início de 2007, o comprometimento da RCL era de 65,6%. Se observarmos apenas o serviço da dívida, nesta mesma época o Estado comprometia 6,8% da RCL de um limite de 11,5%, enquanto hoje esses encargos foram reduzidos para 5,8%”, explicou.
Prazo
Em sua explanação, Marcelo Déda justificou a necessidade da tramitação urgente do referido projeto no Poder Legislativo. Após sair da Assembleia Legislativa, o programa ainda precisará passar por mais duas aprovações em um curto espaço de tempo – no mínimo, três meses – para, enfim, atender ao prazo limite de contratação, que é 31 de janeiro. Como diversos outros Estados já saíram na frente, Sergipe corre o sério risco de perder os investimentos por falta de tempo hábil para a tramitação. “Não perdemos o prazo, mas a tramitação do projeto dura, em média, 90 dias, e o prazo final de assinatura do contrato é 31 de janeiro. Para que tenhamos condição de tramitar nesse prazo, considerando as festas de fim de ano, precisamos dessa aprovação. Após a aceitação na Assembleia, o projeto segue para a Secretaria do Tesouro Nacional, que envia para a Procuradoria Geral da República, para o Ministério da Fazenda e BNDES. Sergipe não pode ser o único estado do País a não pegar o empréstimo por fazer política com ódio, porque estão fazendo oposição ao estado de Sergipe e não a Marcelo Déda”, disse.
Déda lembrou, ainda, que a economia mundial vive um momento de tensão com a atual crise que assola a Europa e ressaltou os ganhos que investimentos em rodovias, saneamento, educação, saúde, turismo geram para a população. “O que vai acontecer com esse estado num período de crise econômica deixando de injetar na economia mais de R$ 700 milhões? Quando eu voltar sem o dinheiro para fazer a rodovia que liga Pirambu a Pacatuba, por exemplo, são R$ 47 milhões que não entram na economia. Deixamos de contratar uma construtora que irá movimentar os serviços de cimento, óleo, tratores, vai pagar ISS para os municípios, vai contratar operários etc. Esse dinheiro vai para as mercearias, onde o trabalhador de obra vai comprar feijão, vai para as lojas, onde a esposa desse trabalhador vai comprar um utensílio doméstico. Imagine o prejuízo para a indústria e para o comércio de um Estado que deixa de receber R$ 700 milhões durante uma crise econômica, além do benefício da obra que é indiscutível”, alertou.
Agência Sergipe de Notícias
