Há 14 dias, a Chapa II, denominada Renovação, eleita pelos guardas municipais de Aracaju, com 54 votos, para comandar o SIGMA – Sindicato dos Guardas Municipais de Aracaju – , espera que a gestão anterior registre e apresente a ata de lavratura da eleição, dê posse aos novos dirigentes, e entregue as chaves da sede do órgão ao presidente eleito, Denis Frutuoso.
Se quiserem garantir o direito de posse, os membros da chapa eleita terão que buscar o Poder Judiciário, conforme desafiou o ex-presidente do sindicato.
“Ele (Ney Lúcio) tem que entregar o sindicato imediatamente à chapa vencedora”, reagiu o presidente eleito, durante entrevista ao radialista George Magalhães, no programa “A hora da Verdade”, na Mega FM, na manhã desta terça-feira (23), informando que a eleição para a direção do sindicato ocorreu no dia 09 de outubro, na sede da CUT/SE.
Questionado pelo radialista sobre “qual o mistério que impedia a realização do ato de posse da nova chapa”, o ex-presidente do Sigma, Ney Lúcio, reconheceu a necessidade de lavratura da ata da eleição e da realização do ato de posse. Mas a condicionou à reestruturação da chapa com a indicação de novos membros, alegando impugnação do nome presidente eleito por parte da assessoria jurídica do Sigma.
O presidente eleito contesta a impugnação de seu nome, invocando o estatuto da categoria, que limita poderes de impugnação à diretoria executiva e não a assessoria jurídica do sindicato, conforme notificação emitida pelo Sigma quando do registro da candidatura.
Também com base no estatuto da GMA, o advogado da chapa eleita, Marcos McGregor, aponta ilegalidade e falta de legitimidade no ato de impugnação do nome do presidente, considerando principalmente não ter havido condenação de ordem administrativa, nem jurídica, que o impedisse de disputar o cargo. “Essa história de ficha suja não existe, não tem fundamento no estatuto da categoria”, apontou o advogado.
“A eleição foi legal, legítima e refletiu o desejo da maioria da categoria presente na assembléia, visto que foi eleita com 54 votos favoráveis à chapa II – denominada “Renovação”, 39 para a chapa I, e 1 voto em branco”, justificou o advogado.
Denis Frutuoso considera estranho e atípico o fato de já terem se passados 60 dias do término do mandato, embora tenha estabelecido contatos com a gestão anterior, na pessoa do senhor Paulo Henrique, que se apresentou como presidente em exercício à época, não tendo havido qualquer iniciativa da mesma com o propósito de fazer a transição do sindicato.
“O mandato da gestão anterior terminou no dia 23 de agosto passado e estávamos só esperando terminar as eleições municipais de Aracaju para tomarmos posse na direção do sindicato”, informou o presidente eleito, explicando que aguardavam a finalização do processo eleitoral municipal, visto que, o então presidente do Sigma, Ney Lúcio, esteve afastado das funções no sindicato, em decorrência de licença para disputar o mandato de vereador de Aracaju.
George Magalhães lamentou a falta de respeito à democracia e à vontade da categoria manifestada pela gestão anterior, cobrando de Ney Lúcio a realização da assembléia da categoria com o objetivo de referendar o resultado da eleição sindical, garantindo a posse dos eleitos. “A assembléia é soberana e tem poderes para confirmar o resultado da eleição”, argumentou o radialista, tentando sensibilizar o ex-presidente.
Mais uma vez questionado pelo radialista, Ney Lúcio se esquivou de realizar a referida assembléia, alegando que pretendia consultar a assessoria jurídica do SIGMA, devendo se manifestar publicamente sobre o assunto posteriormente. Para o radialista, o então presidente do SIGMA demonstrou toda inabilidade e falta de espírito público, quando não se comprometeu em apresentar a ata da eleição e desafiou os eleitos a buscarem o judiciário para garantir a posse do sindicato.
Também questionado durante a entrevista, Ney Lúcio se negou a informar se sua manifestação se dava na condição de presidente do SIGMA ou do Sindicato dos Guardas Municipais de Sergipe – Sindiguardas/SE, que foi fundado por ele em outubro de 2010 apenas em cartório, sem o conhecimento e anuência da categoria, juntamente com Paulo Henrique Souza Menezes, Yulbriner Vieira Dias, Francisco José de Alcântara Coelho e Jeferson Santana Brito. Dos 7 membros deste sindicato estão se beneficiando com a dispensa sindical, 2012/2016 por 4 (quatro) anos, apenas o Presidente, Ney Lúcio dos Santos e o Vice-Presidente, Paulo Henrique de Souza Menezes.
Por Eliz Moura
