O Governo de Sergipe supera, proporcionalmente, todo o Nordeste em aplicação de recursos nos 18 municípios que decretaram situação de emergência por conta da forte seca que atingiu o Estado em 2012. Os dados da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) comprovam a informação: em Sergipe, o auxílio totaliza um investimento de R$ 1.128.400. Cada beneficiado receberá R$ 400, em cinco parcelas mensais de R$ 80.
Segundo o secretário da pasta, José Sobral, depois do lançamento do Bolsa Estiagem, realizado em Sergipe pela presidente Dilma Rousseff, o Estado passou a atender 16.273 agricultores familiares. “Já estamos no 4º pagamento do benefício e ainda temos mais um mês para pagar”, informou.
Os danos nas plantações aconteceram nas microrregiões do Alto Sertão (Canindé do São Francisco, Gararu, Monte Alegre de Sergipe, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo e Porto da Folha, Nossa Senhora de Lourdes), Médio Sertão (Graccho Cardoso e Itabi) e Centro-Sul Sergipano (Poço-Verde e Tobias Barreto), Agreste Central (Carira, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, São Miguel do Aleixo), Sul (Tomar do Geru).
Mas a ajuda ao sertanejo não para por aí. O Governo do Estado está realizando doação de cestas básicas, e a recuperação de barragens no alto sertão. E ainda está gerenciando e financiando o pagamento do Garantia Safra (GS), junto com o Governo Federal e os municípios. O pagamento do Garantia Safra (GS) está inserido no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e é voltado para os agricultores familiares que vivem no semiárido brasileiro – região Nordeste do país, área norte dos estados de Espírito Santo e Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e área norte do estado do Espírito Santo – os quais sofrem perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Em setembro, 6.521 famílias sergipanas serão beneficiadas. No mês de outubro, mais de 4 mil famílias também passarão a receber o benefício, totalizando 11.507 famílias. Com os programas, o Governo do Estado tem uma cobertura de 27.780 famílias beneficiárias diretas de programas de distribuição de renda. O valor do benefício é de R$ 670,00 divididos em 4 parcelas de R$ 160,00. Um investimento total de R$ 13.700 milhões.
“Na prática, isso significa que estamos cobrindo quase 100% dos agricultores familiares desses 18 municípios. Temos no Estado 80 mil agricultores familiares, se estamos atingindo quase 30 mil em 18 municípios, isso comprova que a margem de cobertura é muito ampla. Sergipe foi o Estado que proporcionalmente mais colocou em prática esses programas”, declarou Sobral.
Adesão ao Programa
Para participar do GS, o agricultor precisa atender aos critérios do Pronaf, que define como público alvo os agricultores que não têm renda familiar mensal superior a um e meio salário mínimo, que não detêm área plantada superior a dez hectares e que efetuaram a adesão antes do plantio.
O Governo do Estado também trabalhou para que fossem financiados pelo Banco do Nordeste 4.562 projetos para outros agricultores. “86% do montante são agricultores familiares, isso representa um investimento de R$ 46.720 milhões”, explicou o secretário de Agricultura, José Sobral.
O empréstimo adquirido pode ser pago com juros de 1% ao ano, o agricultor pode pagar a dívida em três anos e ainda tem 40% de rebate, ou seja, de perdão da dívida. “Mais da metade dos financiamentos foi realizado pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro) para o agricultor. Sergipe supera proporcionalmente todo o Nordeste em aplicação de recursos”, relatou Sobral. Com esse dinheiro, o agricultor pode criar infraestrutura hídrica, aumento de aguada, preparar forragem, para dá capacidade de suporte a sua propriedade.
Secretaria de Estado da Comunicação Social/Governo de Sergipe