A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) alertou, nesta segunda-feira (17), para a necessidade de um olhar mais atento, por parte dos Poderes Públicos, para os adolescentes que vivem em unidades socioeducativas de internação provisória em Aracaju.
Ela contou que a sua preocupação é decorrente dos relatos emocionados de mães de famílias que têm filhos e/ou parentes internados nessas unidades. “O sofrimento é muito grande porque, infelizmente, elas sabem que esses adolescentes não sairão ressocializados como deveria acontecer”, contou Maria, ressaltando que “só quem é mãe entende a dor e a angústia que essas mulheres vivem”.
Além de uma falta de política adequada, Maria destacou os vários problemas observados na unidade de internação provisória que, para integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem uma forte característica “prisional”, uma vez que a estrutura não atende às diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê medidas socioeducativas para os adolescentes em conflito com a lei.
“É uma situação calamitosa. Esses jovens, que poderiam estar sendo preparados para a vida e para o convívio em família e em sociedade, estão jogados nessas unidades, ociosos. Por isso, as rebeliões, os conflitos sempre noticiados”, disse a senadora, lembrando que em recente visita ao Estado, juízes do CNJ revelaram que Sergipe demonstra “um absurdo descumprimento” à lei.
Em 2010 o CNJ visitou as unidades de Sergipe, apontou as deficiências e de lá para cá nada aconteceu. Os magistrados do Conselho de Justiça revelaram que não houve avanço e não há, sequer, um plano para melhorar as condições dos adolescentes em internação provisória.
Ascom/Brasília