Deputado federal Márcio Macêdo (PT). (Reprodução)
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a concessão do benefício do seguro-desemprego ao trabalhador na atividade de cata e de beneficiamento artesanal da mangaba, durante o período de entressafra. O valor do benefício será de um salário-mínimo.
De acordo com a proposta, para se habilitar ao seguro, o trabalhador deverá demonstrar que foi remunerado pela atividade nos seis meses anteriores à data do requerimento de habilitação ao benefício, pertence à família cuja renda mensal per capita é inferior a um salário mínimo e não recebe qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a mangaba tem se constituído numa excelente alternativa de renda para famílias das áreas litorâneas e de cerrados do Brasil, e explica que, além de comestível, a polpa da fruta pode ser utilizada na fabricação de sucos, sorvetes, doces e bebidas. O deputado lembra ainda que o maior produtor brasileiro de mangaba é o Estado de Sergipe.
Márcio Macêdo também trata, na justificativa da proposição, sobre o cultivo da fruta e diz que, tradicionalmente, a colheita é feita por mulheres. Além disso, destaca ele, a atividade é predominantemente artesanal, seguindo o modelo de economia extrativista, com pleno respeito ao meio ambiente e ao ciclo natural da árvore.
“Em razão disso, durante a entressafra, essas trabalhadoras ficam privadas da renda de sua atividade. Nada mais justo, então, que se dê a essa categoria um pequeno benefício a título de seguro-desemprego, a exemplo do benefício já concedido a outros trabalhadores que vivem do extrativismo vegetal e que se submetem aos ciclos naturais de reposição de seus produtos”, afirma.
Ele afirma ainda que “a medida proposta é vital para garantir a sobrevivência dos mangabais, dos trabalhadores na atividade extrativista vegetal de coleta da fruta e apoiar a exploração sustentável da biodiversidade”.
Assessoria Parlamentar
