Por Max Augusto
Os vereadores sergipanos são contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa reduzir os repasses para as Câmaras Municipais e acabar com o pagamento dos seus salários. A afirmação pode parecer lógica, mas o argumento de todos é bem parecido: sem salário e verbas, os parlamentares municipais perderiam independência política. Além disso, eles afirmam que são os políticos mais equisitados pelo povo.
A polêmica PEC n° 35 é de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e segundo ele o objetivo é aumentar o caixa das Prefeituras, reduzindo os repasses para os poderes legislativos municipais. A proposta prevê o fim da remuneração para vereadores de municípios com até 50 mil habitantes – o que atingiria aproximadamente 90% das instituições.
O texto da PEC, que já tramita no Congresso Nacional, também altera o repasse às Câmaras, que passariam a receber 3,5% da arrecadação, e também define remunerações proporcionais para vereadores de acordo com o número de moradores, estabelecendo subsídios que variam de 40% a 75% dos salários recebidos por deputados estaduais.
Sergipanos
O presidente da Câmara Municipal de Propriá, vereador Paulo Campos (PT), afirma que é contrário à PEC e avalia que a situação será ruim para o Poder Legislativo municipal. Ele lembra que no seu município o número de vagas na Câmara aumentou de nove para onze, mas os repasses continuaram com o mesmo percentual .
“As pessoas pensam que o repasse aumenta, mas as Câmaras continuam recebendo o mesmo valor para pagar mais vereadores. Isso não é bom, um vereador sem salário não fica independente, pode acontecer como antigamente, quando os vereadores eram totalmente dependentes dos prefeitos”, disse o parlamentar, que este ano disputa a Prefeitura.
Já o vereador Célio Santos, ex-presidente da Câmara Municipal de Neópolis, diz que vira e volta tramita projeto semelhante, mas crê que o correto seria começar cortando dos deputados federais e senadores. “Cortar só na base é injusto, só concordo se o corte for pra todo mundo. O vereador deixa as suas funções para se dedicar ao mandato e dar assistência à população, por isso receber um salário é justo”, disse Célio.
