O governo decidiu prorrogar o desconto de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de carros, geladeiras, fogões, lavadoras, móveis e material de construção. A previsão era que a redução do IPI de carros e eletrodomésticos terminasse nesta sexta-feira (31). A medida tenta estimular a economia, diante do agravamento da crise econômica global.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. O desconto para carros foi prorrogado por mais dois meses e vai até 31 de outubro deste ano. O governo prevê deixar de arrecadar R$ 800 milhões em impostos nesses dois meses.
O desconto para eletrodomésticos da linha branca foi prorrogado até 31 de dezembro deste ano. Com isso, o governo deve deixar de arrecadar R$ 361 milhões (entre setembro e dezembro).
A isenção para móveis, painéis e laminados, que iria até setrembro, também foi prolongada até 31 de dezembro. A arrecadação deve ser R$ 371 milhões menor no período, segundo Mantega.
O desconto de IPI para material de construção vai até o fim de 2013. A perda de arrecadação estimada é de R$ 1,8 bilhão.
O governo também zerou o imposto da maioria dos bens de capital (máquinas industriais que produzem os objetos de consumo da população) até o fim de 2013.
O Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES (Banco Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foi prorrogado até o final do ano, e as taxas de juros cobradas nos financiamentos para a aquisição de bens de capital e caminhões foi reduzida de 5,5% para 2,5% ao ano
No total, o governo prevê que vai deixar de arrecadar em impostos R$ 5,5 bilhões neste ano e no próximo. Segundo Mantega, isso não deve comprometer a meta de superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida).
Segundo Mantega, a economia brasileira está em gradual recuperação, mas é preciso continuar dando estímulos. O anúncio foi feito dois dias antes da divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre, prevista para esta sexta-feira (31).
Corte de impostos de carros tinha validade original de 3 meses
O corte original de IPI dos carros havia sido anunciado em maio pelo governo e tinha previsão de durar três meses, até 31 de agosto.
O IPI dos carros nacionais 1.0 caiu de 7% para zero. No caso de carros maiores, a redução foi menor, dependendo do combustívei e da procedência (carro nacional ou importado).
Em contrapartida, as fábricas de carros se comprometeram a não demitir funcionários. Com a redução do IPI, o governo previa deixar de arrecadar R$ 1,2 bilhão nos três meses iniciais da isenção (de maio a agosto).
O corte de IPI varia conforme a situação do carro, nacional ou importado, conforme o novo regime automotivo. Esse regime estabelece vantagens para veículos produzidos no país ou que usem mais peças nacionais.
A redução do IPI para carros obedece aos seguintes critérios:
Carros até 1.000 cc
No regime automotivo (carros nacionais ou com um percentual de peças brasileiras): IPI cai de 7% para zero
Fora do regime automotivo (carros importados): IPI cai de 37% para 30%
Carros até 2.000 cc
Flex
No regime automotivo: de 11% para 5,5%
Fora do regime automotivo: de 41% para 35,5%
A gasolina
No regime automotivo: De 13% para 6,5%
Fora do regime automotivo: 43% para 36,5%
Carros utilitários
No regime automotivo: de 4% para 1%
Fora do regime automotivo: de 34% para 31%
Geladeiras, fogões, máquinas de lavar e móveis
A alíquota sobre os fogões, que pagavam 4% de IPI, continua zerada. O imposto foi reduzido de 15% para 5% para as geladeiras e de 20% para 10% para as máquinas de lavar. A alíquota sobre tanquinhos, que era 10%, também caiu para zero.
A medida já foi prorrogada para o setor duas vezes, a última delas em junho, e resultou em aumento de vendas. Agora esta é a terceira prorrogação.
A alíquota do IPI sobre móveis havia sido reduzida de 5% para zero em março deste ano, e já havia sido prorrogada uma vez, até setembro. Agora foi a segunda prorrogação.
(Com informações da Reuters)
