Sergipe conquista uma grande vitória para o futuro de uma das suas mais importantes riquezas naturais: os recursos hídricos da Bacia do Rio Sergipe. Nesta sexta-feira, 27, o Diário Oficial da União trouxe a autorização do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a contratação de mais de US$ 70 milhões junto ao Banco Mundial para o Programa Águas de Sergipe que, no total, incluindo a contrapartida do Governo em obras do PAC, envolverá investimentos de US$ 117 milhões para melhorar a gestão das águas ao longo de todo o curso do Rio Sergipe e dos demais rios que compõe a bacia.
Para o governador Marcelo Déda, projeto é muito aplaudido pelas autoridades federais e pelos ambientalistas do Brasil inteiro e que tem vários eixos de intervenção nas áreas ambiental, recuperando a qualidade das águas; de esgotamento sanitário, no que concerne ao fornecimento de água tratada; e na área de recuperação do meio ambiente.
“É um projeto integrado com foco na questão ambiental para buscar recuperar a bacia do Rio Sergipe, aliado a outros investimentos que somam quase R$ 500 milhões de reais, que nós estamos fazendo em São Cristóvão, Barra dos Coqueiros, Aracaju e Socorro, na implantação do esgoto. A nossa meta é que possamos garantir que nos próximos anos o Rio Sergipe tenha condições de recuperar-se completamente e voltar a ser um rio saudável, balneável, com peixes sadios, um rio em que o turismo e a prática de esportes voltem a acontecer”, sentenciou o chefe do Executivo estadual.
De acordo com secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Oliveira Júnior, o programa de recuperação do Rio é um projeto inovador, integrando tecnologias modernas de preservação do meio ambiente, cuidando das águas do rio e evitando que o crescimento da Grande Aracaju e o uso para agricultura das águas da bacia continuem poluindo e matando a bacia.
“Para promover o uso mais eficiente e sustentável da água, o governo quer fortalecer instrumentos de governança e melhorar as práticas produtivas da agricultura, orientando o manejo sustentável da água e do solo, além de melhorar o esgotamento sanitário e o uso da água para consumo humano. No geral, o objetivo é fortalecer as políticas de gestão do meio ambiente e dos recursos hídricos no estado de Sergipe, com ações que revitalizam e preservam a bacia hidrográfica do Rio Sergipe, sob uma perspectiva integrada”, explica Oliveira Junior.
Bacia Diversificada
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Genival Nunes, a justificativa do programa é uma proposta integrada, que enfrenta a condição de tripla desigualdade em que se encontra o rio. “Em Sergipe, sabemos que há concentração da renda, resultando em desigualdade social e exclusão; concentração da infraestrutura social e produtiva no litoral do estado, já que 70% do PIB é produzido no litoral e a maioria das oportunidades de emprego; além de concentração industrial nas plantas de petróleo e energia hidrelétrica, com a alta participação da Petrobras e Chesf no PIB industrial do Estado. Esse modelo econômico acaba por gerar consequências econômicas e sociais que aprofundam os desequilíbrios ambientais”, revela Genival Nunes.
Por isso, a Bacia do Rio Sergipe foi estudada em toda a sua extensão, e para cada região o diagnóstico propôs ações diferenciadas. Assim, o chamado Alto do Rio Sergipe, localizado na região do semiárido sergipano é uma das regiões beneficiadas pelo recurso. Lá, a principal preocupação é mesmo a escassez de água em quantidade e em qualidade. Nessa região a principal preocupação do projeto foi a recuperação dos afluentes do rio Sergipe, que serão revitalizados, através do replantio das matas ciliares. Também existem ações planejadas para reduzir as perdas com a irrigação, já que a escassez da água é o principal problema, e a irrigação ainda utiliza métodos poucos produtivos.
“Outra região que chama a atenção é o Médio Rio Sergipe, que corta o Agreste do Estado. Ali, problemas de operação e manutenção de barragens e adutoras provocam baixa eficiência na utilização dos recursos hídricos, mas o pior é o uso indiscriminado de agrotóxicos, que contamina o meio ambiente, o que também ocorre pela disposição inadequada de resíduos sólidos”, relata o secretário Oliveira Júnior. Dessa forma, as ações do projeto priorizam o uso da água para a agricultura, com ações nos perímetros irrigados de Jacarecica e Ribeira, além de ações de saneamento na cidade de Itabaiana.
Por fim, no Baixo Rio Sergipe, que desagua na zona costeira do estado, as demandas crescentes são para uso doméstico e industrial da água, e o diagnóstico revela problemas conhecidos como as ocupações irregulares de manguezais e áreas ambientalmente sensíveis, bem como carências de serviços de saneamento. Nesta área, as principais ações são para o tratamento correto de resíduos, melhoria do esgotamento sanitário tanto na rede coletora como no tratamento final e ações de educação ambiental.
Soluções
Para atender à proposta de solução econômica, social e ambiental, o projeto Águas de Sergipe deve ser totalmente executado em cinco anos e estruturado em três componentes. O primeiro é o de gestão de recursos hídricos e desenvolvimento, que aborda o desenvolvimento institucional dos órgãos envolvidos, instrumentos de gestão ambiental e gestão de recursos hídricos, gestão ambiental de uso do solo na bacia do rio Sergipe, modelos de gestão e regulação de serviços, comunicação social e educação sanitária e ambiental, além de gerenciamento, auditoria, monitoramento, avaliação e comunicação do programa. Por sua vez, o segundo componente é denominado Água e Irrigação.
Ele envolve a modernização da infraestrutura hídrica na bacia, modernização e recuperação de perímetros irrigados, ações de gestão ambiental na agricultura irrigada e fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos. E o último componente é o Água e Cidades, que engloba melhorias estruturais e de eficiência operacional da infraestrutura de saneamento, com ações de ampliação e melhoria de sistemas de abastecimento de água, especialmente em Divina Pastora, bem como infraestrutura urbana, saneamento básico e controle da poluição, com ações voltadas a implantação de sistemas de esgotamento sanitário em municípios da bacia e de sistema de drenagem urbana em Itabaiana.
Agência Sergipe de Notícias
