O comerciante Fábio Almeida Leite formalizou, nesta quinta-feira (16), uma denúncia contra o prefeito de Itaporanga D’Ajuda, César Mandarino, na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe (OAB/SE). Acompanhado dos advogados Getúlio Sobral e Patrícia Almeida Leite, o comerciante quer que a OAB/SE acompanhe o caso de agressão sofrido por ele e denuncie o prefeito César Mandarino às instituições de Justiça competentes para o caso.
O presidente da OAB/SE, Carlos Augusto Monteiro Nascimento, recebeu o pedido e disse que qualquer caso de agressão aos direitos humanos, a OAB/SE entrará em contato com a Secretaria de Segurança Pública para saber como anda o inquérito policial de maneira geral, e acompanhará todo o processo, independente de questões político/partidária. “Nenhum cidadão pode ser agredido. Se foi instaurado um processo, fazemos o acompanhamento paralelo para verificar se feriu o Princípio da Dignidade Humana, qualquer que seja o cidadão, sem nenhum juízo de valor”, afirmou.
Portando fotos de Fábio Almeida ainda ferido, a advogada e irmão do comerciante, Patrícia Almeida (foto ao lado), destacou que o fato só pode ter sido por motivação política, já que o prefeito é candidato a reeleição e a esposa de Fábio Almeida, Urânia Silveira Sobral Leite, é coordenadora da campanha do candidato adversário. “Foi um ato covarde. Cabe uma ação de reparação por danos morais, na área cível, e uma ação penal por crime de tentativa de homicídio. Denunciamos ao Ministério Público também um eventual crime eleitoral”, disse.
O próximo passo da Comissão de Direitos Humanos é ouvir o prefeito de Itaporanga, César Mandarino, expedir ofícios aos órgãos competentes da Secretaria de Segurança Pública e acompanhar o caso.
Relembre
A confusão aconteceu em uma cavalgada no domingo (05/ 08), no povoado Ipanema, em Itaporanga D’Ajuda, quando Fábio Leite fotografava um mini-trio, que estaria sendo utilizado em eventos públicos do município e na campanha eleitoral.
De acordo com o comerciante, ao sair para comprar bebida, o prefeito montado a cavalo tentou tomar satisfação do por que das fotografias e disse que ele não poderia clicá-las por estar certos dos seus direitos.
Fábio contou que foi chamado de vagabundo e atingido por uma lata na cabeça, além da tentativa de derrubar a máquina fotográfica das mãos dele. Também ressaltou que foi atingido com uma taca de bater em cavalo por mais três acompanhantes do prefeito. Houve ferimentos na cabeça, mãos e braços.
O fato foi registrado na Delegacia Plantonista e feito o exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML).