O deputado federal Márcio Macêdo (PT) apresentou nesta semana projeto de lei que cria um programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares. “O esporte é uma saudável alternativa de ocupação para os jovens, especialmente para aqueles em situação de risco e de vulnerabilidade social”, argumentou.
De acordo com o projeto, monitores, escolhidos preferencialmente na comunidade onde a escola está situada, seriam treinados durante o semestre letivo. “Todos os alunos dos cursos superiores de Educação Física que procuram estágios podem ser aproveitados como monitores do programa”, propõe Márcio Macêdo.
Pelo texto, caso as escolas não tenham uma área adequada para as práticas desportivas, poderão ser estabelecidas parcerias com clubes das comunidades. “É importante ressaltar que o projeto não prevê nenhum tipo de remuneração para os monitores e nem mesmo para eventuais parceiros”, ressalta.
Em 2005, o ex-deputado Carlos Nader apresentou projeto semelhante, que teve parecer preliminar favorável na Comissão de Educação e Cultura. Na justificativa, Nader apontou o incentivo para a prática de esportes na periferia das grandes cidades como uma das saídas para o problema da violência entre os jovens.
Assessoria Parlamentar