Marina Fontenele do G1 SE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmén Lúcia Antunes Rocha, esteve no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe na manhã desta terça-feira (17). Em reunião com juízes, promotores, e demais servidores do Judiciário ela falou sobre a Lei da Ficha Limpa, compras de votos, tropas federais e redes sociais.
Aparecida Gama e Cármen Lúcia falam sobre as próximas eleições (Foto: Marina Fontenele/G1 SE)
“A Lei da Ficha Limpa é um grande avanço para a cidadania brasileira e como toda lei nova pode acontecer que um juiz, que ainda não tenha matéria sobre isso, tenha alguma dificuldade. Por isso, o TSE está abrindo um espaço no seu site com conferências, pareceres e estudos doutrinados que vão servir como fonte para que o juiz possa se valer desses dados para decidir sem nenhum desconforto. A lei não é difícil, pelo contrário, ela é feita de forma que qualquer cidadão possa entendê-la”, explicou a presidente.
A quantidade de processo contra candidatos aumentou com a nova lei, mas a presidente do TRE Aparecida Gama garantiu que os pedidos de impugnação serão julgados dentro do prazo estabelecido no calendário eleitoral. “Se for preciso nós vamos fazer sessões extras para evitar o acúmulo de processos e cumprir as metas. Não se preocupem quanto a isso”.
Cármen Lúcia informou aos servidores da Justiça Eleitoral que apoia todas as decisões tomadas pelos juízes dentro da legalidade e da aplicação da Lei da Ficha Limpa, além da preservação dos direitos da cidadania e liberdade do eleitor.
“O nosso maior desafio é garantir a eleição segura, moral e tranquila, com todo mundo podendo exercer o seu direito de falar, se expressar e principalmente escolher o seu candidato. Além disso, buscamos disponibilizar a resposta sobre isso cada vez mais rápido”, afirmou a ministra Cármen Lúcia. Para tornar o processo ainda mais seguro, todo o Estado de Sergipe vai ter eleições biométricas.
Compra de votos
Sobre a prática de compra de voto, crime que ainda é comum, a ministra contradiz a sensação de impunidade gerada pelos candidatos que desrespeitam a lei.
“A Justiça Eleitoral tem punido com severidade, o problema é que há quem compra porque há quem venda. O nosso empenho é a imprensa nos ajudar a divulgar para o cidadão que essa é uma escolha sem volta e que vai interferir diretamente na vida dele”, orienta Cármen Lúcia.
Força Nacional
Após a reunião, a ministra concedeu entrevista coletiva onde disse que já começou a receber pedidos de tropas federais para garantir a segurança nas eleições municipais que acontecerão no dia 7 de outubro. “Uma comissão está avaliando a objetividade, seriedade e principalmente transparência”.
Aparecida Gama adiantou que em Sergipe apenas os municípios de Japaratuba e Lagarto devem solicitar a Força Nacional, essas duas localidades também pediram o apoio no último pleito.
Redes sociais
Sobre as novas mídias, Cármen Lúcia disse que não há orientação única para o meio que é um espaço livre e de atuação do cidadão. “Isso pode levar a excessos. Nesses casos compete ao juiz verificar o concreto porque não podemos barrar a liberdade de expressão depois de ter lutado tanto por ela”, finalizou.
