PL que cria Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares é bem avaliado pelo Ibama e pela Abip
Projeto de Márcio Macêdo é tema de audiência pública da Câmara.(Reprodução)
O deputado federal Márcio Macedo (PT) presidiu nesta quarta-feira, 4, a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio sobre o Projeto de Lei 806/11 que trata da criação do Programa Nacional de Substituição e Suprimento de Fontes de Energia para Estabelecimentos Alimentares. A proposta é de autoria do parlamentar sergipano.
Baseado na experiência de Sergipe, onde projeto semelhante foi implantado pelo próprio Márcio Macêdo quando secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, a proposta visa à substituição de fornos a lenha em padarias e pizzarias, com linhas de crédito específicas. “A experiência é bem sucedida no meu Estado. A matriz está sendo mudada, já em quase 100%. O setor está produzindo, continua se fortalecendo e contribuindo para preservação ambiental”, disse o deputado.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a indústria de panificação concordam sobre a necessidade de um programa nacional de substituição de madeira nativa por outras fontes energéticas, como gás e eletricidade, nos fornos usados por padarias e pizzarias.
Segundo o representante da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), José Jofre Nascimento, existem no mercado opções até mais eficientes dos que os fornos a lenha. O problema é que, no caso das padarias, principalmente do interior, as empresas não conseguem arcar com o custo da substituição. No entanto, o PL de Márcio Macêdo prevê que os bancos públicos podem atuar nesta problemática oferecendo linhas de financiamento.
O deputado enfatizou ainda o “alcance ambiental significativo do projeto, por não incentivar o mercado clandestino de lenhas, pela superação dessa matriz energética por outras mais adequadas e, também, por tratar uma questão de saúde pública, já que a maioria desses estabelecimentos não utiliza filtros adequados nas chaminés”. Representante do Ibama no debate, Hanry Coelho, da Diretoria de Floresta, disse que o projeto de Márcio Macêdo é um caminho. “A posição do Ibama é de apoio a esse programa”, frisou.
Assessoria Parlamentar
