O pré-candidato Airton Martins e os deputados estaduais Francisco Gualberto e Garibalde Mendonça fizeram comício antes do período permitido
A promotoria da Barra dos Coqueiros moveu uma representação contra o ex-prefeito do município, Airton Martins, e os deputados estaduais, Francisco Gualberto e Garibalde Mendonça. (Foto: Agência Alese)
Após ofício enviado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE), a promotoria da Barra dos Coqueiros moveu uma representação contra o ex-prefeito do município, Airton Martins, e os deputados estaduais, Francisco Gualberto e Garibalde Mendonça. No dia 27 de abril deste ano, um evento foi realizado ilegalmente para promover a candidatura de Airton Martins à prefeitura da cidade.
A partir de diligência realizada pelo MPE, ficou constatado que houve um verdadeiro comício de lançamento da pré-candidatura de Airton Martins no Colégio Estadual Carlos Firpo, antes do período permitido. O evento, inclusive, foi anunciado antecipadamente através de um carro de som que circulou pela cidade convidando toda a população a ir para o “grande lançamento da pré-candidatura à Prefeitura da Barra dos Coqueiros com Airton Sampaio Martins e Alisson e seus pré-candidatos a vereador”.
Além dos representados, estavam presentes no comício o deputado federal Márcio Macedo, o deputado estadual Jefferson Andrade, o secretário de governo Luiz Alberto, o presidente do PT na Barra, Eugênio, o presidente do PMDB, Geovane Teles, a presidente do PTdoB, Iracelma Albuquerque, e o presidente do PCdoB, Antônio Pereira.
A procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, explica que os políticos ao promoverem a sua imagem em momento inoportuno, obtêm de maneira ilegal, uma posição de vantagem em relação aos demais candidatos, desequilibrando o pleito. A propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho de 2012.
A promotora que assina a representação, Juliana Carballal, pede que os representados sejam condenados a pagar multa de R$ 5 a R$ 25 mil.
MPE move nova representação por propaganda eleitoral antecipada
Desta vez, o flagrante aconteceu no município da Barra dos Coqueiros
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma nova representação por propaganda eleitoral antecipada. Desta vez, a propaganda foi veiculada em um carro no município da Barra dos Coqueiros e continha os dizeres “Vem aí Valéria Xuamba – Seriedade com o Povo – Barra dos Coqueiros”.
A representada Valéria Souza Ferreira era a proprietária do veículo e poderá pagar multa no valor de R$ 5 a R$ 25 mil em razão da ilegalidade.
A representação teve por base a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de março deste ano, que condenou uma eleitora sergipana a pagar multa no valor de R$ 5 mil reais pela divulgação de propaganda ilegal similar. A condenação decorreu de propaganda antecipada, por meio de adesivo, em favor da candidatura de Dilma Rousseff à presidência, durante as eleições de 2010.
De acordo com a procuradora regional eleitoral, Lívia Nascimento Tinôco, e a promotora responsável pela pela, Juliana Carballal, a propaganda eleitoral só é permitida a partir do dia 6 de julho de 2012 e as diligências continuarão a ser realizadas pelo MPE.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
